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Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais

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 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida vai auxiliar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. O texto segue para sanção presidencial. A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas. A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá dar suporte à política com incentivos tributários, créditos com juros diferenciados, assistência técnica e incentivos creditícios e medidas de incentivo a compras de produtos sustentáveis. O programa terá foco nas ações de manutenção, recu

Entenda o ápice do alinhamento de Júpiter e Saturno

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É chegado o grande dia! Esta noite (21), Júpiter e Saturno estão alinhados no céu de uma forma que não era vista aqui da Terra há séculos. É o ápice da chamada conjunção de planetas. Um evento astronômico raro – que ocorre a cada 20 anos. Mas neste ano, a ''aparente'' aproximação dos gasosos é ainda maior. Só tinha sido vista assim em 1623. Como o próximo evento desta magnitude só será em 2080, o ideal é aproveitar o espetáculo desta noite. Dependendo das condições climáticas, a observação do céu a oeste pode ser feita a olho nu. Nas redes sociais, perfis e entidades de astronomia promovem transmissões ao vivo sobre o fenômeno. Quem explica o passo a passo da grande conjunção é o professor do Observatório de Astronomia da Unesp, Rodoldo Langhi.

Compre seu Smartphone hoje! Ofertas imperdíveis! Confira

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Pai do ator Marcio Garcia morre vítima da Covid-19 [Podcast]

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Pai do ator Marcio Garcia morre vítima da Covid-19 . Carlos Alberto Machado estava internado havia quase um mês em um hospital de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Veja o vídeo:

Cidadania afasta deputado acusado de importunação sexual na Alesp

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O Cidadania afastou hoje (18) o deputado estadual Fernando Cury de suas funções diretivas partidárias, em todas as instâncias, bem como de todas as funções por ele exercidas em nome do Cidadania, inclusive junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).  Cury foi denunciado ontem (17) pela colega Isa Penna, do PSOL, por importunação sexual e quebra de decoro parlamentar. A deputada registrou boletim de ocorrência e deu entrada com as denúncias no Conselho de Ética da Assembleia. Imagens gravadas pela própria Alesp mostram que, na sessão plenária de quarta-feira (16), Cury se aproximou da colega por trás e colooua a mão na lateral do corpo dela, sobre a região do seio direito.  Em discurso na sessão de ontem, a deputada questionou: "O que dá o direito a alguém de encostar em uma parte do meu corpo que é íntima? O meu peito é íntimo." Isa disse que vai procurar a cassação do deputado porque o que ele fez limita a vida das mulheres. "É isso que precisa ficar

Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.  O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculad
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O papa Francisco lembrou (17) hoje as vítimas da pandemia e os que se dedicaram ao cuidado dos doentes, em mensagem pelo Dia Mundial da Paz, e pede que as vacinas cheguem também aos países mais pobres. Na mensagem pelo 54º Dia Mundial da Paz 2021 (1º de janeiro) com o título "A cultura do cuidado como percurso para a paz", divulgada nesta quinta-feira, ele diz que a pandemia agravou outras crises, como a climática, a alimentar, a econômica e a da migração. "O ano de 2020 ficou marcado pela grande crise sanitária da covid-19, que se transformou num fenômeno plurissetorial e global, agravando fortemente outras crises interrelacionadas como a climática, alimentar, econômica e migratória, e provocando grandes sofrimentos e incómodos", escreve o papa na mensagem. Ele lembra ainda os que perderam familiares ou pessoas queridas, os que ficaram sem trabalho e todos os que trabalham na linha da frente: "Penso, em primeiro lugar, naqueles que perderam um familiar ou uma

Caixa paga hoje parcelas do Auxílio Emergencial aos nascidos em maio

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A Caixa realiza, nesta quinta-feira (17) mais uma etapa de pagamento do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em maio receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 66,6 mil receberão R$ 99,5 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão , em um montante de R$ 1,1 bilhão. A partir de hoje, os beneficiários podem movimentar os valores pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. De acordo com a Caixa, também nesta quinta-feira, o banco faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com NIS final 6 receberão R$ 415,6 milhões. Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pes

Anitta revela que sofreu estupro aos 14 anos

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Anitta revela que sofreu estupro aos 14 anos . Cantora chorou ao fazer relato para documentário 'Anitta Made in Honório' e explicou que criou personagem após o episódio.

Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021

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O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia. O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021. A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segun

Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa

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 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia. No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19. A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão. Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a subst

BC adia para março início de cobranças no Pix para datas futuras

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Prevista para começar em janeiro, a ferramenta do Pix que permite cobranças com vencimento em datas futuras só começará a funcionar em 15 de março de 2021. A nova data consta de instrução normativa do Banco Central (BC), publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permite que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto. Desde o lançamento do Pix, em 16 de novembro, é possível gerar um código QR para pagamentos imediatos. Originalmente, o Pix Cobrança para datas futuras valeria a partir de 4 de janeiro. O Banco Central não informou o motivo do adiamento. Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar a

Câmara aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. A matéria foi aprovada sem alterações ao texto proposto pelo Senado e será enviada à sanção presidencial. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica existe desde 1996, quando a Lei Kandir exonerou as exportações de todos os tributos, inclusive estaduais, e remeteu a uma outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal. "[O projeto] resulta de acordo que objetiva finalizar controvérsia judicial complexa e duradoura entre os entes da Federação sobre compensações decorrentes de desonerações tributárias da Lei Kandir. Nesse contexto, a proposição recebeu tratamento excepcional, sendo dispensada de cumprir os re

Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19

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O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação, as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa, a operacionalização da imunização, o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento não indica data para início da vacinação.   Vacinas Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: - Fiocruz/

Marieta Severo recebe alta após 8 dias internada com Covid-19 | Podcast

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 Após se recuperar de Covid-19, atriz Marieta Severo recebe alta do hospital. Veja o vídeo: