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Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19). De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela

Rio de Janeiro tem 14.728 mortes por covid-19.

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Desde o início da pandemia, foram confirmados 199.480 casos confirmados da doença e 14.728 óbitos pelo novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio de Janeiro desde o início da pandemia, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Há 1.093 óbitos em investigação e 336 foram descartados. Entre os casos confirmados, 179.501 pacientes se recuperaram da doença. Das 14.728 mortes  de covid-19 no estado, a capital fluminense  lidera o número de óbitos, com 8.931. Depois vem São Gonçalo, na região metropolitana, segundo colégio eleitoral do estado , com  624 mortes.  A seguir vem Duque de Caxias (609); Nova Iguaçu (475); São João de Meriti (349); Niterói (330); Campos dos Goytacazes (267); Belford Roxo (235); Itaboraí (182); Magé (178); Volta Redonda (163); Petrópolis (156); Mesquita (145); Angra dos Reis (137); Nilópolis (136); Macaé (123); Itaguaí  (101); Teresópolis (98) e Cabo Frio  (95). O município  do Rio de Janeiro  também lidera o número d

Caixa paga amanhã abono salarial para nascidos em agosto.

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A Caixa paga amanhã (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera também nesta terça-feira o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil. O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no final de junho. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), é considerado o mês de nascimento no calendário de pagamentos. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Pasep. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Os servidores públicos com o f

Promotoria investigará se grupos tentaram pressionar avó de menina estuprada a não autorizar aborto.

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A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus está investigando se grupos tentaram pressionar avó de menina de dez anos que engravidou depois de ser estuprada a não autorizar aborto. Acompanhada de parentes, a vítima, que está grávida de cinco meses, embarcou neste domingo de manhã no aeroporto de Vitória. Segundo o governo do Espírito Santo, ela foi para um estado que tem protocolo médico mais específico para interrupção de gravidez. A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha seis anos. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido. No sábado, a menina ficou internada no Hospital das Clínicas, em Vitória. Uma equipe do hospital se recusou a fazer o aborto, alegando que "a idade gestacional não está amparada na legislação vigente." Na última sexta-feira

Tempestade em Santa Catarina afeta 26 cidades e deixa 830 desabrigados.

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Os tornados e as tempestades que atingiram o Meio Oeste de Santa Catarina deixaram ao menos 830 pessoas desabrigadas, 197 desalojadas e 16 feridas, segundo informações do governo estadual. Os temporais com granizo e rajadas de vento começaram na sexta-feira (14) e atingiram a região até a madrugada deste domingo (16). Os estragos atingiram 26 municípios. Em Vargem Bonita, 42 famílias tiveram de ser abrigadas em um ginásio de esportes. As micro explosões e a chuva intensa de granizo causou danos a 80% dos telhados residenciais na cidade. O laboratório de Clima da Defesa Civil de Santa Catarina identificou ainda dois tornados, um que passou pelos de Água Doce, Ibicaré e Tangará, e outro que atingiu Irineópolis. Em Tangará, município com aproximadamente 9 mil habitantes, a prefeitura estima que 80% das empresas foram afetadas pelo tornado. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram caminhões tombados com a força do vento. (Agência Brasil).

Notícias do dia - O que você precisa saber para começar o domingo | Podcast

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Com Covid-19, Cauan, da dupla com Cleber, tem piora clínica no quadro de saúde.

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Novo boletim aponta piora clínica no quadro de Cauan, da dupla com Cleber.

Desemprego na pandemia continua subindo e chega a 13,7%.

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Nos últimos quatro meses, em que o país passa pela pandemia de covid-19, cerca de 3 milhões de pessoas ficaram sem trabalho. Na quarta semana de julho, a taxa de desocupação chegou a 13,7%, o que corresponde a 12,9 milhões de pessoas. Os dados são da edição semanal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pesquisa teve início, na primeira semana de maio, eram 9,8 milhões de pessoas desocupadas. Na comparação com a terceira semana de julho, houve aumento de 550 mil pessoas entre os desocupados. A população ocupada do país foi estimada em 81,2 milhões, estável em relação à semana anterior e com queda em relação à semana de 3 a 9 de maio, quando 83,9 milhões de pessoas entravam nessa categoria. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, os demais dados relacionados a trabalho ficaram estáveis na comparação com a semana anterior, apesar da variação em

China se mantém como principal contribuinte para superávit brasileiro.

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A China foi a principal fonte de contribuição para o superávit da balança comercial do Brasil, com importações de US$ 4,5 bilhões em julho e de US$ 21,9 bilhões no acumulado do ano até julho.  Nos primeiros sete meses do ano, houve também saldo positivo com a América do Sul, de US$ 3,2 bilhões, enquanto que com a União Europeia ficou em US$ 1,6 bilhão.  Embora tenha apresentado superávit na balança comercial com os Estados Unidos no mês de julho, não foi suficiente para reverter o déficit de US$ 3,1 bilhões acumulado no ano até julho.  Os dados estão no Boletim de Comércio Exterior (Icomex) divulgado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Segundo o Ibre, a participação da China nas exportações e nas importações brasileiras superou a dos principais parceiros no acumulado do ano até julho. Nas exportações, a participação da China alcançou 34,1%. A União Europeia, que ficou em segundo lugar, atingiu 13,4%. De acordo com

Atividade econômica recua 10,94% no segundo trimestre.

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Em meio à pandemia da covid-19, a economia brasileira apresentou retração de 10,94% no segundo trimestre deste ano, comparado ao período anterior. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (14). Na comparação entre o segundo trimestre deste ano e igual período de 2019, a queda chegou a 12,03%. No primeiro semestre, a queda do IBC-Br ficou em 6,28%. Em 12 meses encerrados em junho, o recuo da atividade econômica foi de 2,55%. Em junho, comparado a maio deste ano, o índice registrou crescimento de 4,89% (dado dessazonalizado). Na comparação com junho de 2019, houve queda de 7,05%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. No entanto, o indicador oficial s

Caixa credita auxílio emergencial para 4 milhões de nascidos em agosto.

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A Caixa credita hoje (14) o auxílio emergencial para 4,096 milhões de beneficiários. São 4 milhões de pessoas nascidas em agosto que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 96 mil, são os beneficiários nascidos em agosto que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso

Bolsonaro tem melhor avaliação desde o começo do mandato | Podcast.

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Embora persista com o discurso mais amenizador no tocante a pandemia do novo coronavírus que já matou mais de 100 mil brasileiros,  a aprovação do presidente Jair  Bolsonaro subiu de 32% para 37%; 27% avaliam como "regular"; 34%, como "ruim/péssimo"; e 1%, "não sabe/não respondeu", esse é o resultado de uma pesquisa Datafolha publicada no site do jornal "Folha de S. Paulo".  Segundo a pesquisa, essa é a melhor avaliação de Bolsonaro desde o começo do mandato.  Ouça este podcast:

Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia.

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Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício. Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019. De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres. “Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo [sem favorecimento proporcional aos mais pobres], u

Ministro do STJ manda Fabrício Queiroz de volta para cadeia | Podcast

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Ministro do STJ revoga prisão domiciliar e determina que Queiroz volte para a cadeia. Decisão também vale para a esposa, Márcia Aguiar, que ficou foragida durante a regra do regime fechado.

Covid-19: Brasil tem 104 mil mortes e 3,16 milhões de casos acumulados.

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O Brasil chegou a 104.201 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Os dados foram divulgados na entrevista coletiva de apresentação do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde hoje (12). Ontem o painel trazia 103.026. Ainda há 3.454 óbitos em investigação. Já os casos acumulados somaram 3.164.785. Há 715.107 casos em acompanhamento. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde marcava 3.109.630 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Até o momento,  2.309.477 pessoas se recuperaram da doença. Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (25.869), Rio de Janeiro (14.295), Ceará (8.052) e Pará (5.909). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Tocantins (482), Roraima (555), Mato Grosso do Sul (558), Acre (569) e Amapá (606). O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de mortes e de casos, atrás apenas dos Estados Unidos, que teve 4.941.796 pessoas infectadas e 161.356 óbitos até o momento. Quando considerada a população, o Brasil ficou em 8º n