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Aumento salarial dos deputados deve provocar um efeito cascata nas Assembléias e Câmaras Municipais.

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Reproducão: No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.  O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do proj...

Auxílio-tratamento: Projeto beneficiará famílias carentes com filhos portadores de aids ou tumor maligno

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Reprodução - Brasília - As famílias carentes que têm crianças ou adolescentes portadores de tumor maligno ou aids poderão ter seus orçamentos reforçados com a criação de um auxílio-tratamento que será incorporado ao Programa Bolsa Família. A matéria foi aprovada hoje (15), em cará ter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) previa que esse reforço de caixa para o tratamento dos jovens seria de um salário mínimo. No entanto, o relator Mozarildo Cavalcanti  (PTB-RR) acatou parecer da Comissão de Direitos Humanos que condiciona o valor do benefício à estimativa de despesa prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluída no Projeto de Lei do Orçamento da União encaminhado pelo Executivo ao Congresso. “Sem a previsão orçamentária, a instituição do auxílio-tratamento será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio públi...

Exclusivo - Garotinho fala sobre uma tentativa de golpe político para tirar a prefeitura de Rosinha.

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Foto Gerson Gomes - Garotinho aponta uma tentativa de golpe político para tirar o governo de Rosinha. Blogueiro – Diante da iminência de uma eleição suplementar no município, e com a situação do senhor indefinida antes do julgamento, só lhe restava aguardar a decisão da justiça, agora com regresso do processo a estaca zero, como o senhor avalia o momento? Garotinho - Eu quero dizer o seguinte, foi muito importante à decisão da justiça. Porque o que realmente estava acontecendo em Campos não era um julgamento de Rosinha, mas um pré-julgamento, então nós entramos com uma preliminar para que fosse retificado um erro cometido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ao aceitar que o Dr. Arnaldo Vianna tinha legitimidade para propor uma ação o TRE deveria ter voltado o processo para Campos, pois o Código de Processo Cível determina que o juiz que colhe as provas é que tem que dar a sentença. Eu tenho batido nisso há tempo. Isso foi o cerceamento de defesa que Rosinha teve, e nós ga...

A novela da aprovação das contas dos ex-prefeitos de Campos continua...

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De volta à tribuna para discutir esse assunto que parece interminável, os nobres edis ainda não decidiram quando será o fim do massacrante enredo que envolve a trama principal a aprovação das contas, dos ex-prefeitos da bela planície goitacá. As cenas de ontem e o resumo do dia.  As contas entram na pauta, ou não entram pauta? Acabou entrando. Nesse momento o “vilão da história” vereador Kelinho, some do cenário como um ninja. O polêmico Bacellar vota contra aprovação das contas e solicita ao presidente Rogério Matoso que se ausente do plenário. Nesse momento Vieira Reis justifica novamente seu voto favorável e diz que é preciso decidir logo, mas como alguns edis haviam se retirado não teria condições. Sobrou para Rogério que solicitou uma nova contagem dos vereadores que estavam presentes e num primeiro momento constatou-se quorum suficiente, mas com a saída estratégica da base governista ficou difícil concluir a votação, visto que a oposição estava de volta, inclusive o próprio...

Rosinha Garotinho dá a volta por cima e diz:-eis me aqui!

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Foto Gerson Gomes - Família Garotinho comemora a decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral. Campos dos Goytacazes - A volta da prefeita Rosinha Garotinho é uma prova concreta de que o mundo realmente dá muitas voltas. Quando tudo levava a crer que teríamos novas eleições para prefeito em Campos, o Tribunal Superior Eleitoral acende uma luz e direciona seu foco para Lapa. Depois de um julgamento acirrado, dado o veredicto final, dezenas de pessoas queriam manifestar de alguma forma seu apoio à Rosinha. Os Familiares, vereadores da base governista, secretários, amigos, e várias pessoas que nunca deixaram de acreditar que ela iria retornar ao seu cargo. Entrevista da prefeita ao Momento Verdadeiro. Foto Gerson Gomes - Blogueiro entrevista a prefeita Rosinha Garotinho após decisão favorável do TSE. Blogueiro - Prefeita Rosinha Garotinho, o dia amanheceu e a notícia principal na maior parte dos veículos de comunicação era o julgamento de Garotinho. Diante dessa informação ...

Enem - Tudo pronto para a reaplicação das provas.

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Reprodução- O Ministério da Educação (MEC) reaplica nesta quarta-feira (15), às 13h, as provas de ciências da natureza e humanas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos estudantes prejudicados pelos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) identificou cerca de 9,5 mil candidatos nessa situação, que foram convocados para a nova avaliação por e-mail, SMS e telegrama. No primeiro dia do Enem – 6 de novembro – um lote de 21 mil provas amarelas estava com erro de impressão e não continha todas as 90 questões. A partir da análise das atas das salas de prova, o MEC selecionou os alunos que terão o direito de refazer o exame. O documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação. Os estudantes convocados não são obrigados a refazer o Enem. Quem não comparecer terá corrigida a prova anterior, do dia 6 de novembro. A consulta aos locais de prova pode ser feita no site do En...

Rosinha pode voltar ao poder em breve.

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Por um voto a mais (4 a favor e 3 contra), o TSE decidiu que o processo que Garotinho é colocado como réu, volte à primeira instancia em Campos. Devido a isso, a senhora Rosinha Garotinho, poderá retornar ao seu cargo de prefeita, em horas. Pois se ambos foram condenados no mesmo processo. E os advogados da prefeita vão anexar a decisão do caso de Antony Garotinho aos autos de Rosinha Garotinho. Estrategicamente os advogados de Garotinho reverteram a situação, com isso Rosinha sendo reconduzida ao cargo, fica suspensa a eleição suplementar em Campos dos Goytacazes, que foi marcada pelo TRE-RJ, que ocorreria em 06 de Fevereiro de 2011. Em breve mais informações. Por: Equipe Momento Verdadeiro

Deputados aprovam instalação de berçários e creches em penitenciárias femininas

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Reprodução - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (14/12), o projeto de lei 1.189/07, do deputado Wilson Cabral (PSB), que autoriza a instalação de berçários e creches em penitenciárias femininas. “Este projeto é um instrumento de cidadania para essas mães e também para seus filhos”, defende o parlamentar. De acordo com a proposta, tanto os berçários como as creches deverão contar com equipe multidisciplinar para atendimento às crianças e mães. Ascom: Alerj

Dengue: Rio tem o triplo de mortes nos ultimos dois anos, aponta relatorio da secretaria de saúde

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Rio de Janeiro - O número de óbitos causados pela dengue mais que triplicou entre 2009 e 2010, passando de 12 para 39 mortes, embora os dados de dezembro ainda não estejam computados pela Secretaria Estadual de Saúde. Entre 3 de janeiro e 4 de dezembro deste ano foram notificados em todo o estado 27.855 casos da doença, provocada pela picada do mosquito Aedes aegypti, contra um total de 12.403 registrados ao longo de todo o ano passado. Reprodução - Para evitar a ocorrência de uma epidemia semelhante à ocorrida em 2008, quando foram notificados mais de 255 mil casos de dengue no Rio de Janeiro, com o registro de 240 mortes, o estado montou um plano de contingência, que envolve os 92 municípios fluminenses. Segundo o superintendente de Vigilância Epidemiológico e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, este ano está ocorrendo uma inversão de tendência em relação a 2009. “Os dados epidemiológicos mostram uma queda no número de casos ao longo do ano e atestam qu...

Brasil tem mais de 80% da população urbanizada, mas o crescimento mostra a desigualdade.

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O processo de urbanização no Brasil alcança mais de 80% da população, mas seu crescimento se dá de forma desigual, abrangendo poucas cidades que concentram grande contingente de brasileiros e de riqueza. Por outro lado, multiplicam-se os pequenos centros urbanos que abrigam uma força de trabalho pouco qualificada e fortemente vinculada às atividades primárias. Essa é uma das constatações apontadas na nova edição do Atlas Nacional do Brasil Milton Santos , lançada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação, composta por 548 mapas, 76 gráficos, oito tabelas, seis fotos e 14 imagens de satélite, atualiza informações geográficas sobre o território brasileiro na última década. De acordo com o documento, as aglomerações urbanas e as 49 cidades com mais de 350 mil habitantes abrigam metade das pessoas em situação urbana no país e respondem por aproximadamente 65% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza gerada. Po...