CORRIDA aos 50 +

Reprodução --- Os senadores aprovaram hoje (19) a lei que vai permitir o uso de pulseira com rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade. A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de regime e durante os chamados saidões de Natal, Dia das Mães e outros feriados. Além disso, segundo o autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, aqueles sem intenção, como o homicídio culposo. De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso da tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. “Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que [deixar ela] presa”, explicou Malta. O projeto já passou pela Câmara, onde recebeu alterações. Depois voltou ao Senado e, agora aprovado, segue para sanção presidenci...

Campos dos Goytacazes - Ururaí, Tapera, Shopping Estrada, João Seixas, Rosário, Aurora, São Lino, Rui Barbosa, São Benedito, Dr. Beda, Alphaville, João Maria, Fazendinha, Santo Amaro, e São Caetano, serão beneficiados imediatamente com a inauguração do novo reservatório de água potável com capacidade para mais de 2 milhões de litros. A partir de hoje (19) entra em funcionamento mais esse serviço. Segundo a prefeita Rosinha a importância da parceria com a concessionária Águas do Paraíba para que o município esteja entre os 50 melhores do país em saneamento básico e seja, é importantíssima. Campos é a terceira cidade fluminense, depois da capital, em saneamento. Rosinha lembrou os investimentos feitos nos últimos meses em obras e anunciou ações previstas para melhorar a qualidade de vida da população. "Temos avançado muito para promover a melhoria de qualidade de vida do campista e mais faremos. Hoje estamos aqui para mais uma realização dessa parceria, que está dando certo e que te...

As entidades envolvidas no Ficha Limpa comemoram a aprovação do projeto no Senado na noite desta quarta-feira. Para o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a possibilidade de banir os candidatos com condenação judicial, mesmo que só por um órgão colegiado, vai mudar o cenário político brasileiro. O MCCE considerou a aprovação como “uma vitória do povo”. “No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, disse, em nota, a diretora do MCCE, Jovita José Rosa. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), “a sociedade deu o seu recado”. “O Brasil não aguenta mais tanta impunidade e corrupção. A cidadania faz valer a sua vontade, de um Brasil ético, feito por políticos compromissados com as causas republicanas”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. Ele concordou com as palavras do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de que a população deve se mobilizar para ter suas r...

Divulgação --- O projeto que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça - os chamados "fichas sujas" - foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A comissão também aprovou a urgência da tramitação da proposta, que segue agora para o plenário do Senado. Caso a Mesa Diretora acate pedido de realização de sessão extraordinária, a proposta pode ser votada ainda nesta quarta-feira. O relator do projeto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez apenas uma emenda na redação, e disse que o texto "não é perfeito", mas que trará efeitos positivos já para as eleições deste ano. "No mínimo 25% das candidaturas serão descartadas por não se enquadrarem na lei", declarou. Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nove emendas ao projeto, mas aceitou retirá-las para acelerar a aprovação do texto. Se passar pelo plenário, a proposta segue para sanção presidencial sem a necessidad...

Foto:Ururau --- Campos dos Goytacazes - Alguns moradores do Parque Visconde Rio Branco, em Guarus resolveram interditar a principal avenida do bairro. De acordo com representantes, isso só ocorreu devido manifestação para reivindicar as melhorias no bairro, pois o abandono por parte das autoridades não é de hoje no local. O bairro não tem nenhuma infra – estrutura, foi relatado também que não há tratamento do esgoto e o mesmo corre a céu aberto dificultando o trafegar nas ruas do bairro. E foi colocando fogo em madeiras e pneus que os moradores revoltados resolveram chamar a atenção das autoridades, assim fecharam a Avenida Senador Jose Carlos Pereira Pinto, na altura do CIEP existente na localidade. Pela interdição ter tido a colocação de fogo como parte de protesto, foi acionado o Corpo de Bombeiros da cidade para apagar as chamas e liberar o trafego na avenida, com a limpeza do local. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Campos os problemas serão solucionados em apro...

Reprodução: O blog recebeu Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Campos informando que já estão abertas as inscrições para a Audiência Pública onde será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2011 que se realizará no dia 26 de maio, às 09 horas, no plenário da Câmara. As inscrições podem ser feitas das 9 às 16 hs, no setor de Assessoria do Plenário. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim, somente poderão se inscrever as pessoas que comparecerem no Setor de Assessoria do Plenário, com identidade, CPF e cópias registradas das Atas da fundação da entidade e da eleição da atual diretoria. No impedimento do responsável pela entidade, no período de inscrição e da Audiência Pública, ele deverá enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada. Podem se inscrever Lions, Lojas Maçônicas, Rotarys, associações de bairros e toda sociedade organizada. A LDO é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as rec...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, ontem (18/05), a permissão para o trabalhador faltar ao serviço por até 30 dias, para acompanhar filho doente de até 12 anos, sem desconto no salário. A autorização está prevista no Projeto de Lei 6243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho. O projeto tramita em caráter conclusivo rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será enviado para a análise do Senado, caso não haja recurso p...

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 103998) contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia (teste do bafômetro). Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze. O autor explica no texto que viaja constantemente e, por muitas vezes, desperta a curiosidade dos agentes de trânsito por estar “cansado da viagem na expectativa de regressar ao seu leito familiar, com olhos envermelhados da fadiga na concentração da estrada”. Ele critica a Lei federal 11.705/08, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito para estabelecer alcoolemia zero e impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool. Para ele, a cultura brasileira de se beber socialmente foi duramente atacada pela proibição ...

Foto: Carlos Moraes/AE -- Policiais militares do Rio de Janeiro encontraram nesta segunda-feira o corpo de um menino desaparecido desde a última sexta-feira (14) no Morro do Urubu. De acordo com a Polícia, Emerson Ferreira Porto, de 13 anos, foi localizado na frente de uma escola municipal em Tomaz Coelho, no subúrbio da capital fluminense. Segundo informações da Delegacia do Engenho Novo, Emerson e um colega de 9 anos foram espancados por traficantes do Morro do Urubu, dominado por facção criminosa rival à que domina a Favela do Jacarezinho, onde eles moravam. O motivo para a tortura, de acordo com a corporação, foi a tentativa de montar em um cavalo que estava no acesso ao Morro do Urubu. O menino de nove anos conseguiu escapar e já reconheceu um dos homens detidos pela PM. eBand

Reprodução: Ao defender a economia brasileira na Espanha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo Lula não trilhou o mesmo caminho de governos passados. “É um erro dizer que houve continuidade da política econômica”. Ele afirmou que o Brasil só tem boas previsões de crescimento para este ano devido à nova política implantada pelo governo Lula. As declarações foram dadas durante o seminário Aliança para a Nova Economia Global, em Madri, que reuniu investidores, políticos e intelectuais espanhóis interessados na estratégia brasileira de enfrentamento da crise global. A expectativa do governo é de que a economia brasileira cresça em torno de 6,5% este ano, após a crise financeira que atingiu o mundo em 2008. Para o ministro, os países emergentes vão liderar o crescimento mundial. Segundo ele, nos próximos cinco anos, o Bric – grupos de países em desenvolvimento formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia e a China – vai responder por dois terços da economia, com crescimento e...