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Senador criticou Cabral por usar Olimpíadas 2016

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Reprodução Sergio Cabral criticado por usar olimpíadas 2016 para defender os royalties Governador Sérgio Cabral é duramente criticado no Senado por usar as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, como artifício para defender os interesses do Estado, numa possível perda dos royalties provenientes da exploração de petróleo. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Representante de um dos estados não produtores, beneficiados pela distribuição desses recursos prevista no projeto de lei da partilha aprovado pela Câmara, o senador qualificou de “injusto” os argumentos apresentados por Cabral. Fortes lembrou que, quando o estado do Rio disputava a indicação par sediar as Olimpíadas de 2016, o governador afirmava que o dinheiro para os investimentos partiriam da iniciativa privada. “Agora, não é justo ele falar que as Olimpíadas seriam feitas com dinheiro do pré-sal”, disse o senador. O parlamentar também não poupou críticas ao governo federal que, por ter maioria absoluta na Câmara, deveria ter imp...

Dengue: Pesquisadores brasileiros desenvolvem “Kit diagnóstico”

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Divulgação De 1º de janeiro a 13 de fevereiro de 2010, houve 108.640 registros de dengue no Brasil, um aumento de 109% em relação ao mesmo período de 2009. Cinco estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás – concentram 71% das ocorrências e já estão com alta incidência, ou seja, mais de 300 casos por 100 mil habitantes, de acordo com o boletim epidemiológico parcial do Ministério da Saúde (MS), divulgado em 1º de março. A dengue pode ser considerada uma doença endêmica no Brasil, com eventuais picos epidêmicos, já se tornou questão de saúde pública. Em busca de novos alvos para o controle da doença, Ronaldo Mohana-Borges, Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, coordena pesquisa, desenvolvida no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBCCF/UFRJ), que investiga as estruturas moleculares do vírus da dengue. O objetivo geral do projeto é mapear as estruturas virais a fim de entender o mecanismo da infecção e identific...

Caixa Econômica Federal abre concurso 2010

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Divulgação A Caixa Econômica Federal abre nesta sexta-feira as inscrições para os concursos de nível médio e superior para formação de cadastro de reserva. O cargo de técnico bancário novo tem remuneração de R$ 1,452 mil (para 6 horas diárias) e os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro de R$ 6,571 mil. Os interessados no concurso para técnico, que exige Ensino Médio completo, devem fazer as inscrições na página da Cespe ( www.cespe.unb.br/concursos/caixanm22010 ) até o dia 6 de abril, com taxa de R$ 27. No Rio Grande do Sul as provas serão aplicadas no dia 16 de maio em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Serão 30 questões de conhecimentos básicos e 30 de conhecimentos específicos. Advogados, arquitetos e engenheiros das áreas civil, elétrica e mecânica também têm até o dia 6 de abril para se inscrever no endereço ( www.cespe.unb.br/concursos/caixans2010 ), com taxa de R$ 60. Em Porto Alegre, serão aplicadas pro...

Royalties: "Pôncio Lula lava suas mãos"

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Divulgação Presidente Lula: Responsabilidade é do Congresso, eu já cumpri minha parte O governo federal não intervirá na crise instalada no Congresso por causa do modelo de divisão dos royalties do petróleo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, jogou para os próprios parlamentares a responsabilidade em encontrar uma proposta consensual para o tema, durante entrevista ontem, na Jordânia. Desde a semana passada, deputados e senadores se digladiam pela modificação nas regras de distribuição dos recursos obtidos com a exploração do óleo. O desejo do Palácio do Planalto era empurrar a discussão para depois das eleições, mas deputados e senadores insistem em atrelar a questão ao marco regulatório do pré-sal, que precisa ser votado em, no máximo, 45 dias. No epicentro da polêmica estão recursos que somaram quase R$10 bilhões no ano passado. Desde o estopim da crise dos royalties, o Palácio do Planalto buscou intervir de forma tímida na polêmica. Líderes do governo no Congress...

Celular desbloqueado e Ponto adicional de TV liberado

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Reprodução Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) define regras do desbloqueio em favor dos consumidores sem, contudo, impedir que as empresas possam vir a ser ressarcidas por eventual quebra de contrato de fidelização. Dentro de dez dias todos os proprietários de telefones celulares passam a ter oficialmente garantido o direito de exigir o desbloqueio de seus aparelhos a qualquer momento e sem ônus. Para a Anatel, o desbloqueio dos celulares é um "direito do cidadão" no Serviço Móvel Pessoal (SMP), "que pode ser exercido a qualquer momento junto à prestadora responsável pelo bloqueio". Em hipótese alguma, essas empresas podem cobrar multa dos clientes em virtude desse pedido de desbloqueio. Da mesma forma, as operadoras móveis estão impedidas pela Anatel de julgar que o pedido de desbloqueio de celulares pelos usuários significa quebra de contrato de fidelização e, portanto, passível de cobrança de multa. A decisão também prevê que o dono do celular poderá us...

O povo unido em uma causa, derrubar a emenda “Ibsen Pinheiro”

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Em defesa dos royalties do petróleo, 150 ônibus saíram de Campos em direção ao Rio de Janeiro pela manhã. Centenas de cidadãos campistas amanheceram com uma direção, esses companheiros deixaram seus afazeres e engajaram-se numa causa coletiva, partiram em direção a capital, vestiram suas camisas, empunharam suas bandeiras, faixas, apitos e uniram-se a mais 140 mil pessoas de todo Estado conscientes da sua nobre missão, requerer democraticamente o direito adquirido de produzir e receber a compensação devida originada dos royalties de petróleo, ameaçada após aprovação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro que prevê uma distribuição desses recursos para todos os Estados e Municípios da Federação. O movimento “Justiça para quem produz” coordenado pela prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) ganhou repercussão na mídia internacional. Com adesão do povo que vem participando. Sr. R...

Dilma nega articulação de Lula na questão que envolve os royalties

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Reprodução Dilma Rousseff afirmou que o Senado pode reavaliar a questão proposta pela Câmara com relação a partilha dos royalties da exploração de petróleo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou há pouco acreditar que o Senado pode reavaliar as mudanças feitas pelos deputados na proposta do governo que trata da partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal. Uma emenda dos deputados cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, o que mudaria a receita dos estados produtores de óleo. Antes de participar de um jantar com parlamentares e lideranças do PTB, em Brasília, a ministra negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja articulando com senadores mudanças no texto aprovado na Câmara, mas deixou claro que para o governo a melhor alternativa seria o projeto permanecer como foi enviado ao Congresso pelo ...

Os senadores do Rio e Espírito Santo são favoráveis a divisão dos recursos do Pré-sal

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Os senadores dos estados produtores afirmaram que não vão abrir mão de que os direitos de todos os poços e campos já licitados sejam respeitados. Defenderam, no entanto, a participação dos estados e municípios não produtores nos resultados futuros do pré-sal, desde que o tratamento para os estados produtores continue diferenciado em alguma medida. O quarto ponto acordado é que os senadores farão um trabalho de convencimento com cada um dos colegas. Os senadores do Rio e do Espírito Santo pretendem fazer uma “cruzada” aos gabinetes dos senadores para explicar o impacto econômico e os prejuízos que a emenda pode trazer a estes estados. – Gostaríamos que os contratos já licitados não fossem mexidos. Decidimos que com o pré-sal, no futuro, todos devem se beneficiar, mas não nos contratos passados – destacou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). – Mas deverá haver uma distribuição diferenciada aos estados e municípios produtores devido ao dano ambiental e todo o processo de urbanização acele...

Manifestação pueril em defesa dos royalties em Campos

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Foto:Cesar Ferreira/PMCG O assunto que toma conta da Planície Goitacá nos últimos dias é a possibilidade da cidade perder os royalties de petróleo. Há muitas divergências sobre o tema, ainda mais após a aprovação na Câmara dos Deputados da emenda que prevê a partilha, podendo reduzir drasticamente os recursos da cidade. Desde que começou o assunto muitas pessoas uniram-se em alguns atos públicos organizados pelos municípios produtores em sinal de protesto. Mas hoje um fato isolado chamou a atenção, um grupo de crianças do jardim de infância da Escola Municipal Professora Sebastiana mesmo sem entenderem o real sentido da palavra “royalties”, resolveram criar um abaixo-assinado, como ainda não sabem escrever eles exprimiram sua vontade colocando as mãozinhas na tinta e logo em seguida no papel e fizeram chegar às mãos da prefeita Rosinha Garotinho. Isso prova que nossas crianças estão aprendendo a reivindicar e ouvindo os adultos, acompanhando os noticiários sem deixar de brincar elas já...

OAB: Proposta prevê fim do exame para exercício da profissão

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Divulgação A Comissão de Educação do Senado vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos os anos milhares de acadêmicos se formam na esperança de conseguirem ingressar numa das carreiras mais competidas do Brasil, sonham em poder advogar, entretanto para isso será necessário enfrentar o exame da Ordem dos Advogados e somente após aprovação poderão ser considerados advogados e aí estarão aptos para seguir sua vocação. Todavia a realidade é bem diferente, pois cerca de 70% dos candidatos são reprovados no exame, ele foi instituído em 1994, com o objetivo de selecionar, pela aferição de conhecimentos jurídicos básicos, os bacharéis aptos ao exercício da profissão. Mas há aqueles que consideram injusto o exame, e pensando nessa gama de formandos que poderiam entrar no mercado de trabalho, vão aprofundar debates no Congresso sugerindo a extinção do exame. Um assunto bem polêmico no meio jurídico. A data da audiência ainda será marcada e s...