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Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações. No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputad

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões. Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União. Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recurs

TRE-RJ pune candidato ao Senado Daniel Silveira

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Lúcio da Silveira (PTB). A decisão foi tomada na sessão de ontem (24) e também impede o gasto dos recursos já recebidos pela campanha, que terão de ser devolvidos. O julgamento atendeu ao pedido de tutela de urgência apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que solicitou a impugnação da candidatura de Silveira devido à condenação criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques a instituições democráticas. Após a condenação, Daniel Silveira recebeu um indulto presidencial. Segundo o entendimento do Colegiado do TRE-RJ, a legislação que rege o indulto presidencial não afasta efeitos secundários da pena, como a inelegibilidade do condenado. A decisão do TRE-RJ também prevê multa de 10% sobre o valor recebido pelo candidato, em caso

Itamaraty abre hoje exposição do coração de D. Pedro I

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) abre hoje (25) a exposição Um coração ardoroso: vida e legado de D. Pedro I. O evento faz parte das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil e permitirá que o público veja o coração do imperador, que está conservado em cápsula de vidro. Emprestado pelo governo português para ser exposto durante as comemorações, o órgão do primeiro imperador brasileiro foi trazido de Portugal a bordo de um jato executivo da Força Aérea Brasileira (FAB) e chegou a Brasília na segunda-feira (22).  No Palácio do Itamaraty, o coração está na Sala Santiago Dantas, climatizada para servir de exposição e cripta. A partir de hoje (25) até 5 de setembro, o local será aberto a visitas agendadas de estudantes das escolas do Distrito Federal e, nos fins de semana, a visitação será aberta ao público em geral. Os horários de visitação e as regras que devem ser seguidas pelo público podem ser acessadas no site do Itamaraty.  Na terça-feira (23), o presidente Jair

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (25/8)

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta quinta-feira (25). Alguns candidatos têm compromissos em cidades do Sul do país como Joinville (SC), Florianópolis e Porto Alegre. Outros vão ser sabatinados por diversos veículos de imprensa. Ciro Gomes (PDT): Logo de manhã, às 7h30 o candidato concede entrevista, ao vivo, na Rádio e TV Jovem Pan. Mais tarde, às 9h, ele, assim como vários colegas já fizeram, tem encontro na Fundação Abrinq para assinatura do termo de compromisso do Programa Presidente Amigo da Criança Constituinte Eymael (DC): O candidato tem agenda interna nesta quinta-feira. Felipe D’Avila (Novo): Nesta quinta, o candidato cumpre agenda em Joinville (SC).  De manhã, ele visita à empresa Krona Tubos e Conexões. Às 13h estará no Centro de Convenções Expoville para participar do encontro empresarial Expogestão. Às 16h30, ele visita o loteamento Águas Vermelhas. Ás 19h lança sua campanha na cidade. Jair Bolsonaro (PL): O candidato à reeleição, participa, junto co

Piso da enfermagem: entidades apontam risco de hospitais demitirem

Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões. A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercíc

PF investiga esquema de fraudes em licitações na área de saúde

A Polícia Federal (PF) faz hoje (24) operação contra organização criminosa suspeita de fraudar licitações na área de saúde e lavar dinheiro. De acordo com as investigações, o esquema envolvia empresas e servidores públicos de municípios fluminenses, em especial da Baixada. A Operação Fármaco, desenvolvida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas localizadas na Baixada Fluminense e na Região dos Lagos. De acordo com a PF , a investigação começou em 2020, depois da identificação de um empresário que usava empresas constituídas em nomes de “laranjas” para fazer contratos na área de saúde com gestores municipais. Essas empresas fraudavam o caráter competitivo das licitações, pagavam vantagens indevidas a servidores públicos e superfaturavam valores dos contratos. A PF identificou ainda várias doações em dinheiro para candidatos a cargos públicos. Os investigados poderão responder por lavagem de