Momento Verdadeiro: Inspiração para Corredores

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos permitirá ao governo gastar R$ 91,6 bilhões adicionais em 2022. A estimativa foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Economia e é superior à previsão inicial do governo e de parlamentares de que o impacto chegaria a R$ 83,6 bilhões. Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, o parcelamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo) abre brecha para R$ 44,2 bilhões fora do teto de gastos no próximo ano. O novo cálculo do teto de gastos, incluído no texto da PEC, aumentará o teto em R$ 47 bilhões – R$ 45 bilhões para o Executivo Federal e R$ 2 bilhões para os demais Poderes. Prevista para ser votada no plenário da Câmara na próxima semana, a PEC dos Precatórios teve uma emenda aprovada na comissão especial que mudou a fórmula do teto de gastos. Até agora, o limite de 2016 era corrigido anualmen

A Petrobras aprovou ontem (28), o pagamento de antecipação da remuneração aos acionistas relativo ao exercício de 2021, no valor total de R$ 31,8 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões), equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação. Esse valor se soma aos R$ 31,6 bilhões anunciados em agosto, totalizando R$ 63,4 bilhões (cerca de US$ 12 bilhões) em antecipação aos acionistas relativa ao exercício de 2021. Em nota, a companhia informa que “a distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer sua liquidez, em linha com os princípios da Política de Remuneração aos Acionistas”. O valor adicional será pago em dezembro, junto com a parcela já aprovada em agosto, com data de posição acionária em 1 de dezembro de 2021 e pagamento em 15 de dezembro deste ano. Desta forma, a parcela total a ser paga em dezembro será distribuída da segui

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado. Inicialmente, a terceira fase estava prevista para entrar em vigor em 30 de agosto. No entanto, o atraso na adoção da segunda fase fez os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedir o adiamento da etapa seguinte. As instituições financeiras alegaram pouco tempo para atualizar os sistemas. À época, o BC tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha ficado curto. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado no fim de agosto. O BC reforçou o compromisso com a implementaç

A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição. Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração. Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima d

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013. A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pel

A aplicação de duas doses da vacina AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confere alta proteção contra a variante Gama do vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19, em pessoas acima dos 60 anos. É o que revela um estudo publicado hoje (28) na revista científica Nature Communications. A Gama surgiu em Manaus, no fim de 2020, e foi responsável pela segunda onda da doença no Brasil, de fevereiro até junho deste ano. Atualmente, a variante de prevalência no país é a Delta, surgida na Índia. O levantamento foi feito em São Paulo e mediu a proteção que a vacina oferece contra morte por covid-19. A pesquisa mostrou que a segunda dose eleva em cerca de 30% a proteção em relação à aplicação da primeira, com efetividade de 93,6%. O estudo envolveu 20 pesquisadores do Brasil, dos Estados Unidos e da Espanha e foi coordenado pelo médico infectologista Julio Croda, da Fiocruz Mato Grosso do Sul. Croda explica que a pesquisa buscou fornecer dados sobre a eficiência da v

O Dia Mundial do Judô é celebrado nesta quinta-feira (28). Criado pelo japonês Jigoro Kano, o esporte já deu ao Brasil 24 medalhas olímpicas (4 ouros, 3 pratas e 17 bronzes). Quem treina forte para também subir nesse pódio é Yasmim Lima. Natural de Fortaleza, a cearense tem 20 dos 24 anos dedicados ao caminho suave, alcunha pela qual a modalidade também é conhecida. “Lembro como se fosse hoje quando vesti meu primeiro quimono. No começo, não tínhamos condição de comprar, até que minha mãe comprou o tecido para minha vó fazer. É minha armadura, com ele me sinto completa”, conta a atleta, que há quatro anos decidiu se mudar para o Rio de Janeiro com o marido e treinador, Erlani Júnior. O casal se conheceu ainda na infância, durante treinos. “Ele [judô] nos deu uma união, um casamento. Para nós também foi um caminho de amor”, declara Erlani. Campeã Pan-Americana, nos Jogos de 2019 (Lima), e bicampeã brasileira na categoria meio-leve (até 52 kg), Yasmim conta a principal lição que aprendeu