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Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos. Mendes atendeu a pedido do PSB. De acordo com o partido, a retirada de direitos políticos configura uma punição excessiva que deveria ser aplicada apenas quando a improbidade for dolosa (intencional), com o objetivo comprovado de enriquecer ilegalmente e lesar os cofres públicos. Na decisão, Mendes destacou que a manutenção dos direitos políticos quando o ato não tiver sido doloso está em linha com a Constituição, que procura garantir a participação plena dos cidadãos na política. “Independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”,

Pfizer completa 100 milhões de doses entregues neste domingo

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Pousaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) os três voos previstos para a manhã deste domingo (3) que trouxeram doses da vacina ComiRNAty contra a COVID-19. Os três lotes entregues totalizam 2,895.750 milhões de doses que completam os 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer entregues ao Brasil. Há ainda o quarto e último voo, com mais 1,1 milhões de doses, está previsto para pousar à tarde. A programação tem quatro voos com destino ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), totalizando 4 milhões de doses. É a segunda maior remessa que a farmacêutica envia ao país em um único dia.  Com as quatro operações deste domingo, a Pfizer vai completar 10,5 milhões de vacinas entregues em uma semana e cumprir o primeiro contrato de 100 milhões de doses da empresa com o governo federal. (Agência Brasil)

A Rosa Negra (1950) | The Black Rose | Aventura/Romance | Legendado em Português

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  Sinopse: Em tempo de Guerra, um jovem saxão é forçado a fugir da Inglaterra. Ele foge com seu fiel escudeiro, que leva consigo sua longa flecha britânica. Os dois vão para a China, onde eles acabam se envolvendo em intrigas na corte de Kubla Kahn.

Covid-19: Delta responde por mais de 99% dos casos no estado do Rio

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A variante Delta é responsável por 99,79% dos casos de covid-19 no estado do Rio de Janeiro, diz o 3º Informativo Vigilância Genômica da Covid-19, que foi divulgado nesta sexta-feira (1°). A variante foi identificada em todos os municípios das nove regiões do estado. Segundo o informativo, dentre as 468 amostras com data de coleta em setembro, apenas uma foi identificada como Gamma e quatro como as variantes B1.1.28 e B1.1.33, que não são classificadas como variantes de alerta, interesse ou preocupação. Os dados mostram que a Delta, surgida na Índia, foi inicialmente identificada em junho deste ano e em agosto passou ser a variante predominante. Em junho, a presença da variante Gamma (P1) foi predominante em todo o estado. A partir de julho, a Delta já estava distribuída espacialmente na maior parte dos municípios. A amostra Mu (B.1.621), originária da Colômbia, identificada em junho, não voltou ser confirmada até o momento. Identificação de variantes Segundo a Subsecretaria de Vigilân

John Wayne: 50 anos de carreira do gigante do Faroeste

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Famílias de baixa renda ou em dificuldade financeira de São Paulo e que estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) poderão parcelar suas contas de luz em até 13 vezes. A medida vale para consumidores de baixa renda da Enel Brasil Distribuidora. Segundo a Enel, o consumidor poderá pagar sua conta com uma entrada e mais 12 parcelas com isenção de encargos sobre atraso e 1% de juros do financiamento. A negociação dessa dívida pode ser feita online por meio do portal de negociação da Enel São Paulo. Os clientes também podem negociar os débitos pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou presencialmente, por meio de agendamento prévio. Corte de energia A partir de hoje (1º) o consumidor de baixa renda poderá ter sua luz cortada ou interrompida se não pagar a conta. Durante a pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga. Agora, o corte da energia volta a ser permitido. A

Dose adicional a profissionais de saúde de SP começa em 4 de outubro

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A partir da próxima segunda-feira (4), profissionais da área de saúde do estado de São Paulo, que tomaram a segunda dose de vacina contra a covid-19 há pelo menos seis meses, poderão tomar uma dose adicional de vacina. O anúncio foi feito hoje (29) pelo governador de São Paulo, João Doria. A medida vale para todos os 645 municípios do estado. Segundo a coordenadora-geral do Programa Estadual de Imunizações de São Paulo, Regiane de Paula, 1 milhão de doses serão disponibilizadas inicialmente para a aplicação da terceira dose em profissionais da área de saúde que tomaram a segunda dose em fevereiro ou março. "Para reforçar ainda mais a imunidade de quem está na linha de frente do combate à pandemia, a dose de reforço será aplicada em 1 milhão de profissionais da saúde no estado de São Paulo", disse Doria. Além dos profissionais da área de saúde, a dose adicional de vacina contra a covid-19 já começou a ser aplicada em idosos acima de 60 anos e pessoas imunossuprimidas acima de

Saúde vai abolir intervalo para vacinação contra covid-19 e gripe

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O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: a nova recomendação do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter.  O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças. Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do i