Momento Verdadeiro: Inspiração para Corredores

A investigação do caso das "rachadinhas" não voltou à estaca zero. Isso ocorreu porque a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou hoje, pelo placar de 3 votos a 2, dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro. Na primeira decisão, os ministros consideraram válidas as trocas de informações entre o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público do Rio de Janeiro. A maioria da 5ª Turma também rejeitou um segundo recurso da defesa do senador, que pedia a declaração de nulidade das decisões da primeira instância no caso das rachadinhas. Desta forma, os atos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, foram validados pelo STJ, exceção feita à autorização das quebras de sigilo bancário e fiscal. Com informações do ' UOL '.

Uma briga de condomínio terminou em morte no Rio, e os suspeitos do assassinato — a síndica e o amante dela, funcionário do edifício de luxo, na Barra da Tijuca — foram presos nesta terça-feira (16). Leonardo e Priscilla não tinham antecedentes criminais. Eles vão ficar presos temporariamente por 30 dias até que a polícia conclua as investigações do homicídio. A Polícia Civil ainda investiga quem é o motorista que ajudou o assassino a fugir. Com informações do G1

A Polícia Civil do Estado de São Paulo iniciou uma investigação para apurar ameaças de morte ao ex-presidente Lula. O procedimento foi determinado pelo governador João Doria após divulgação de um vídeo em que o homem aparece fazendo as ameaças.  João Doria disse ontem (em nota à imprensa) que assistiu ao vídeo e que determinou a abertura imediata de uma investigação para apurar a procedência das ameaças. O governador também telefonou para a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o caso, após receber uma carta denunciando o vídeo. As imagens foram feitas por um homem e divulgadas em redes sociais. A Polícia Civil já instaurou inquérito policial para apurar os fatos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES - Lei que prevê multa de R$ 25 mil (200 Uficas) para quem for flagrado furando a fila da prioridade na vacinação contra a Covid-19 foi sancionada hoje pelo prefeito Wladimir Garotinho.  O descumprimento das medidas estabelecidas na Política Municipal de Vacinação Contra a Covid-19, estabelecida através do Decreto 044/2021 do Poder Executivo Municipal implicará sanção de multa administrativa no valor de 200 Uficas, que poderá ser dobrada, na hipótese de reincidência, sem prejuízo da responsabilização penal correlata, conforme a legislação. Caso o infrator seja servidor público municipal ou profissional a serviço da administração pública direta ou indireta, o valor de multa será o dobro de Uficas estabelecidas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal e sem prejuízo das sanções já previstas em legislação municipal. E em se tratando de políticos detentores de cargos eletivos o valor da multa será triplicado. A lei estabelece, ainda, que os valores recebido

SÃO PAULO - Com regras mais rígidas de funcionamento, fase emergencial entrou em vigor nesta segunda-feira (15) em todo o estado e deve permanecer até o dia 30 de março. Pela nova regra, ficam suspensas atividades religiosas como cultos, missas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol. Alguns setores que tinham autorização para funcionar durante a fase vermelha foram proibidos de operar até o final do mês, como lojas de materiais de construção. Foi determinado ainda o teletrabalho para todos os setores não essenciais. O governo de São Paulo estima que a mudança irá evitar a circulação de mais 4 milhões de pessoas. Com informações do G1

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375. De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras. “Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600. “Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 60

Por causa de uma reportagem veiculada no Fantástico em 2018, que mostrou o resultado de um teste psicológico considerado sigiloso pela Justiça, a Rede Globo foi condenada a indenizar Suzane von Richthofen em R$ 10 mil. Segundo informações da Jota, a decisão foi tomada 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) nesta terça-feira (9).  A avaliação psicológica em questão foi feita para decidir sobre um pedido de progressão de pena para regime semiaberto, e apontava que Suzane não seria perigosa, podendo conviver em sociedade. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por planejar a morte dos pais, em 2002. A Justiça optou por não tirar a reportagem do ar por entender que se tratava de conteúdo informativo.  Apesar disso, a indenização foi mantida porque o exame psicológico foi obtido de forma indireta pela emissora, que não tem, por lei, acesso a processos sigilosos.  Fonte: Último Segundo