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Plenário aprova emenda que altera vários pontos do projeto da terceirização.

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Política . O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto. Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise. Tributação A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a contratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratad

Dilma sanciona com vetos lei para instalação de antenas de telefonia.

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A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (22) com seis vetos a Lei Geral das Antenas , aprovada em março pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a lei prevê a unificação de regras para instalação de torres, uma reivindicação antiga das empresas do setor. Com a sanção publicada no Diário Oficial da União, a expectativa é que haja melhoria na qualidade do serviço prestado pelas empresas a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias. Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidenta informou que foram objeto de veto o Inciso 3 do Artigo 4º, o Inciso 2 do Artigo 13º, o Caput e o Parágrafo 2º do Artigo 21º e artigos 22º e 23º. O primeiro dispositivo vetado tratava da previsão de que o Poder Público deveria promover os investimentos necessários e tornar o processo de instalação ou substituição frequente de elementos de rede e da respectiva infraestrutur

Ministério envia unidade móvel a Xanxerê para agilizar liberação de FGTS.

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O Ministério do Trabalho enviará uma unidade móvel para o município catarinense de Xanxerê, devastado na última segunda-feira (20) por um tornado. A equipe móvel deve chegar à cidade nos próximos dias para auxiliar os moradores atingidos no saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e na emissão de documentos, principalmente, a Carteira de Trabalho. As regras do FGTS preveem a liberação emergencial dos recursos para os trabalhadores em cidades com reconhecimento do estado de calamidade pública. Para isso, é necessário que os beneficiários apresentem a documentação que comprove o direito ao saque. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, deve homologar ainda hoje (22) o decreto de calamidade pública assinado pela prefeitura de Xanxerê, ontem (21). A validação do decreto pelo governo estadual é a primeira etapa para que a cidade do oeste catarinense possa receber ajuda estadual e federal para socorrer as vítimas do tornado e recuperar parte d

Lei Orçamentária de 2015 é publicada no Diário Oficial.

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Economia - O Diário Oficial da União publicou hoje (22) a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na segunda-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes dos mesmos meses de 2013. Foi mantida, no orçamento de 2015, a emenda do Congresso Nacional que aumenta, de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões, o valor destinado ao Fundo Partidário. Foi mantida também ainda a alteração, aprovada pelas Câmara e pelo Senado, que permite que as emendas individuais dos novos parlamentares alcancem R$ 10 milhões por cada senador ou deputado. A presidenta vetou a fixação de coeficientes de repasses para estados, Distrito Federal e municípios, destinados a incentivos às exportações. A presiden

Zagueiro do Vasco diz que "Flamengo está morto".

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Rodrigo , zagueiro do Vasco da Gama , disse que o "Flamengo está morto" . Flamengo é imortal! Flamengo é raça, amor e paixão. Se não tem o que falar é melhor ficar quieto, mas sempre tem quem que abra a boca para falar besteira.   Mas quem fala o que quer, também deve está pronto para ouvir o que não quer. Ainda mais quando se joga em um time que precisou esperar três anos para vencer o rival. Foi uma goleada? O Vasco deu show? Não! Quem foi o astro do clássico dos milhões? Rodrigo Nunes de Sá,  o juiz de futebol que prejudicou o Flamengo . "Deveríamos abrir uma CPI', diz Eduardo Cunha sobre derrota do Fla . Sendo assim, o Vasco só venceu o Flamengo , por 1 a 0,  por causa de um gol de pênalti, que vários torcedores vascaínos reconhecem que não existiu. Rodrigo, você poderia até fazer um "altar" para  o juiz Rodrigo Nunes de Sá, afinal foi ele que colocou o Vasco na final contra o Botafogo . E agora, para finalizar, se eu fosse você, e

No casório de Antonia Fontenelle, Thammy Miranda será um dos 'padrinhos'.

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Antonia Fontenelle e Jonathan Costa irão se casar, e os sites especializados em celebridades já deram a notícia... Mas o pedido oficial de casamento foi no último sábado, durante a festa surpresa de aniversário de Fontenelle, que se emocionou ao ouvir, do agora noivo, o pedido com uma declaração. “Você é a mulher da minha vida. Quer casar comigo?” . Embalado pelo coro dos amigos, que gritavam “aceita, aceita” , Jonathan colocou a aliança de noivado na mão de sua amada. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal O Dia , Thammy Miranda será um dos "padrinhos", já que a filha de Gretchen  se recusou a colocar um vestido e entrar como madrinha. A acompanhante feminina dela ainda não foi escolhida. Antonia Fontenelle até brincou depois do pedido: "Independentemente do que acontecer daqui para frente, quero que sejamos, no mínimo, grandes amigos" . Jonathan respondeu com bom humor e sinceridade. "Olha, se a gente se separar, eu quero continuar transando c

"Deveríamos abrir uma CPI', diz Eduardo Cunha sobre derrota do Fla.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a vitória do Vasco sobre o Flamengo no último domingo, na semifinal do Campeonato Carioca. Nesta tarde, no Twitter, o peemedebista chamou de "roubo" o resultado final da partida. O cruzmaltino venceu por 1 a 0, com gol de penalti cobrado por Gilberto, e encaram o Botafogo neste domingo na decisão. Os flamenguistas reclamaram da arbitragem. Zagueiro do Vasco diz que "Flamengo está morto" . Presidente do Flamengo critica a Ferj: 'É a final que estava prevista' . Juiz rouba a cena em vitória do Vasco sobre o Flamengo . "E os vascaínos, todos assanhados pela vitória de domingo. Acho que deveríamos fazer uma CPI para investigar aquele roubo", postou Eduardo Cunha . "E além disso o Vasco sempre é vice . E se perdesse não poderia ser vice", alfinetou o presidente da Câmara. Cli