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O PNDH-3 fortalece a democracia ou ameaça?

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 Dr. Ives Granda - Jurista:  Momento Verdadeiro - O que precisamos saber sobre o (PNDH-3). O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seria uma ameaça para o atual sistema ou uma contribuição para o fortalecimento da democracia, não apenas política e institucional? Essas são dúvidas que milhões de cidadãos brasileiros alimentam por desconhecerem o programa e suas regulamentações. Um decreto polêmico. Alguns juristas apontam o PNDH-3 como uma quebra de paradigmas. Suas determinações instituiriam normas que defende alguns segmentos em detrimento de outros? Procuramos mergulhar em suas entranhas e obter informações mais apuradas para repassar aos nossos leitores, o Decreto assinado pelo presidente Lula tem 228 páginas. (PDF - Decreto nº 7.037 - Atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010). Jurista comenta sobre PNDH-3: Por:Washington Luiz Com informações da Band. / http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

Campanha de desarmamento poderá substituir as indenizações por alarmes residenciais.

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Divulgação: Agência Brasil - A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai estudar a possibilidade de substituir as indenizações em dinheiro – pagas a quem entrega voluntariamente armas de fogo na campanha de desarmamento – por outros tipos de benefícios, como a instalação de alarmes silenciosos residenciais. A ideia foi defendida pelo coordenador de Controle de Armas da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Antônio Rangel, durante o Seminário Internacional sobre Desarmamento. “Em 2003, antes mesmo da campanha nacional de desarmamento da Argentina, a Província de Mendoza fez uma campanha na qual instalava uma campainha – similar a um alarme silencioso, que dispara apenas na delegacia mais próxima – na casa dos cidadãos que entregassem voluntariamente suas armas às autoridades. Vimos de perto essa experiência e acreditamos que ela possa perfeitamente ser levada aos municípios brasileiros”, disse Rangel à Agência Brasil. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Rica

Novas Carteiras de Identidade com chip serão entregues a partir de dezembro

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Divulgação: Rio de Janeiro - A Carteira de Identidade Nacional, que passará a ser entregue pelo Detran a partir de dezembro e emitida pela Casa da Moeda, terá impressos dados como nome completo, filiação, CPF e foto, como nas atuais, e informações gravadas no chip, como dados biométricos (impressões digitais) dos dedos polegares e indicadores, além de uma certificação digital (equivalente a uma assinatura digital do portador). Neste momento inicial, a implementação será através de um projeto piloto. Segundo o presidente do Detran, Fernando Avelino, para quem já tem documento de identificação, não será preciso solicitar o novo que, neste projeto piloto, será gratuito. Quem quiser, poderá solicitar, a partir de dezembro, o novo documento (segunda via), bastando para isso estar com os dados inseridos no sistema do Detran. No começo de dezembro, para impulsionar o projeto piloto, 25 mil pessoas que deram entrada na Carteira de Identidade convencional do Detran receberão o novo modelo

Celulares pré-pagos já ultrapassam os 157 milhões de usuários no Brasil.

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Com 2.043.747 de habilitações em setembro (crescimento de 1,08% em relação a agosto), o Brasil chega a 191.472.142 de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e densidade de 98,98 acessos por 100 habitantes (crescimento de 1% sobre o mês anterior). Quando se compara o número de novos assinantes, este mês de setembro só perde para setembro de 2008. Do total de acessos, 157.283.453 (82,14%) são pré-pagos. Os demais 34.188.689 (17,86%), pós-pagos.   Ano         Em setembro          De janeiro a setembro 2000         531.917                       5.303.372 2001         374.024                       3.870.007 2002         443.117                      3.278.171 2003        769.122                       5.981.228 2004       1.146.302                    11.784.798 2005       1.049.898                   14.391.653 2006          965.906                     9.660.568 2007       1.823.368                   12.834.643 2008       2.367.663                   19.808.4

Serra teria sido atingido apenas por uma bolinha de papel?

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 Reprodução: Presente na confusão, um pastor dá depoimento falando que acertaram a cabeça de Serra com uma bobina.  Momento Verdadeiro - A campanha está chegando à reta final, nessa hora será que vale tudo para tentar conquistar os eleitores? Quem está falando verdade? Serra foi realmente atingido na cabeça por um objeto supostamente arremessado por militantes do PT, durante uma caminhada no Rio de Janeiro? Nesta sexta-feira (22), durante o horário de propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores são exibidas imagens mostrando uma suposta encenação do candidato. A candidata Dilma Rousseff aponta que Serra teria sido atingido por uma bolinha de papel. “Esse teatro todo definitivamente não combina com um candidato à Presidência.” Em contrapartida, Serra também exibi imagens que buscam comprovar que ele foi acertado na cabeça duas vezes, uma por uma bolinha de papel e na outra por outro objeto. Presente na confusão, um pastor dá depoimento falando que acertaram a cabeça de Se

Lei amplia licença maternidade de 6 meses também para servidoras que adotem crianças

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Reprodução - ALERJ - A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 305/07, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para servidoras públicas que adotem crianças. A proposta amplia o prazo na Lei 3.693 que, em 2001, concedeu a licença para servidoras e servidores que adotem filhos. Desta forma, as mães adotivas passam a ter o mesmo direito adquirido pelas biológicas, que tiveram suas licenças ampliadas, de quatro para seis meses, pela Alerj. A licença de cinco dias para pais adotivos não foi alterada. Para o autor da proposta, deputado Gilberto Palmares (PT), o texto estende a licença às mães adotivas por uma questão de isonomia. “À medida em que uma licença aumentou, e ambas tinham o mesmo tempo, é natural que a destinada às mães adotivas acompanhe a ampliação”, aponta. Ascom/Alerj

Mulher é atingida no rosto por "bala perdida" no subúrbio do Rio

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Rio de Janeiro - Tiroteio entre criminosos e policiais militares deixou uma mulher ferida  na manhã desta sexta-feira (22),  na Vila da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo os PMs do Batalhão de Irajá (41º BPM), bandidos armados atacaram policiais que passavam pelo local, próximo a um posto de gasolina, por volta das 6h30. Durante a troca de tiros, Aneandra Rodrigues Moreira da Silva foi baleada de raspão no rosto e no ombro. Ela foi socorrida e levada para o hospital Getúlio Vargas, na Penha, também na zona norte. Os bandidos conseguiram fugir.  A investigação do caso ficará para  28ª DP de Campinho.