Momento Verdadeiro: Inspiração para Corredores

Estado do Rio de Janeiro cria primeira Vara Virtual de Execuções Penais (e-VEP). Com a nova Vara os processos são digitalizados e colocados à disposição de advogados, defensores públicos, promotores e juízes em um sistema virtual. As e-VEPS nascem com propósito de agilizar os processos. Com a execução por meio eletrônico, o próprio sistema vai avisar ao juiz que o preso já cumpriu a pena e tem direito à liberdade ou à progressão. Neste primeiro momento serão enviadas à vara virtual apenas as Cartas de Sentença de Execução Penal dos réus primários, condenados a penas privativas de liberdade em regime fechado, expedidas unicamente pelas Varas Criminais da Capital no Foro Central do Rio de Janeiro. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a vara virtual impede que as pessoas fiquem presas além do tempo determinado na condenação. “Este é um problema comum evidenciado pelos mutirões carcerários que libertaram quase 20 mil presos que já tinham direito ao benefício”

Existem 1.112 cursos de direito autorizados no Brasil, mas apenas 10% desses são recomendados pela OAB. Que responsabiliza diretamente os cursos, pelo vergonhoso índice de reprovação nas edições anteriores da prova, que variam entre 60% e 70%, isso têm mostrado um descomprometimento total por parte dessas faculdades com a qualidade do ensino. Alvo de constantes críticas devido aos altos índices de reprovação e denúncias de fraude, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que, a partir de agora, o seu exame jurídico, para aqueles que querem atuar na profissão, será realizado de forma nacional. A prova da OAB será a mesma nas 27 seccionais da ordem no país. O presidente Nacional OAB, Cezar Britto, comemorou a mudança, uma promessa de sua gestão. Por meio de nota, Britto afirmou que a mudança tornará o exame da OAB mais eficaz. “Hoje é um dia histórico porque nasce o mais abalizado instrumento de análise, controle e fiscalização dos cursos de direito no país. A OAB, O MEC [Ministéri

Olá amigas e amigos, dizem que ele é afrodisíaco... A veracidade desse fato ainda não é comprovada cientificamente, mas por ser rico em vitamina B3, contribui para vasodilatação sanguínea, aumentando a libido. Seu consumo freqüente também diminui as taxas sanguíneas de colesterol e triglicérides entre 11 e 14%, ao mesmo tempo em que aumenta os níveis de magnésio, um mineral muito importante para o equilíbrio metabólico, mesmo de pessoas em que a doença é determinada por falha genética. Uma porção de 30 gramas de amendoim fornece 25% da recomendação diária do consumo de vitamina E e alto teor de zinco, mineral vital para a formação e liberação de hormônios. Só que nem tudo são flores como diz o dito popular, pois seu consumo requer alguns cuidados importantíssimos para que possamos explorar seus benefícios. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, interditou por 90 dias, a partir de hoje (18), o lote 33C8 do amen

Muitos nem o conhece. Eles foram nomeados para desenvolverem uma função abrangente. Sua tarefa é de intermediador, facilitando o contato direto com os órgãos públicos. Eles estão próximos do povo, conhecem suas necessidades de perto. Se por um lado são os olhos do governo, por outro é a boca do povo. Há quem dica ser fácil esse trabalho, mas para exercê-lo é preciso bastante articulação. O “supervisor de bairro” precisa estar sintonizado com todos, precisam ter harmonia e atitude para resolver as demandas, que, diga-se de passagem, são muitas. Cobranças, solicitações e reivindicações... Os problemas são diversos e alguns requerem medidas urgentes, pois causam grandes transtornos aos moradores, são ruas esburacadas, sem iluminação, problemas de saneamento, fornecimento de água, etc. É importante que todos conheçam esses representantes locais, que devem cumprir seu dever, pois nós estamos de olho e temos que cobrar nossos direitos. Deus abençoe a todos.

Amigo leitor vamos dar continuidade a nossa missão de conscientização. Pois o tema que envolve os cuidados com ambiente é de grande abrangência, e de suma importância para o futuro de nossas gerações. O progresso e o bem estar da humanidade não são incompatíveis com adoção de medidas de proteção ambiental. A natureza não pode ser considerada uma forma inesgotável de bens. Os recursos naturais devem ser utilizados racionalmente e a biosfera precisa ser compreendida e respeitada. A visão equivocada que surgiu a partir do momento em que o progresso foi confundido com crescimento e o bem-estar da humanidade avaliado pelo crescimento do consumo, pela expansão das áreas urbanas e industriais, a busca a qualquer preço do aumento da renda “per capita” do produto interno. Usar a tecnologia para garantir o crescimento se caracteriza hoje pelo grande consumo de energia e recursos naturais não renováveis e pelos altos índices de poluição. É nesse contexto que se faz necessário substituir essa tecn

Na disputa pela vida o homem se vê ameaçado por outra espécie, muito mais esperto. Vamos falar dessa ameaça, que silenciosamente cerceia nossos lares. Muitas vezes despercebidos eles invadem nosso espaço. De acordo com os especialistas o assunto é complexo e pouco divulgado, muitos não sabem mais nos grandes centros urbanos, hoje existem 15 ratos/habitante, sendo a média nacional de 8. Sua existência é paralela à civilização de um povo, e no Brasil ele vive até 2 anos. Esse é um problema que requer muita atenção das autoridades, e também da sociedade para ser controlado. Acondicionamento correto do lixo; dispor o lixo na rua somente na hora que o coletor recolher; nunca jogar lixo a céu aberto; acondicionamento correto de alimentos; inspeção periódica de locais que possam servir de abrigo e material que adentre ao ambiente; vedar frestas ou vãos; colocar telas, grelhas, ralos do tipo abre-fecha, sacos de areia; evitar acúmulo de materiais inservíveis; manter terrenos baldios limpos e m

Os “pardais” sempre tiveram sua legalidade questionada pelos cidadãos. As resoluções 146 e 214 definem a necessidade da instalação de pardais, necessidade esta que não foi provada pela CPTrans. São equipamentos de fazer dinheiro, embora seu propósito não seja punir e sim educar o motorista. Deixando essa parte de lado, gostaria de falar sobre o respeito que esses equipamentos conquistaram afinal ninguém quer perde pontos na sua carteira de habilitação e ainda deixar uma boa quantia para os cofres públicos. Mesmo desativado sua presença é suficiente, pois quem quer arriscar? Ao passar pelo pardal sempre prevalece à cautela. Porém se você foi penalizado precisa saber que toda multa deve respeitar o artigo 281 do Código Nacional de Transito (CNT) que estabelece que a notificação deve ser entregue dentro do prazo, no máximo 30 dias após a infração. Portanto, qualquer cidadão que sentir-se lesado pode, além do recurso de forma administrativa, levar seu processo para esfera judicial, onde ca