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Inventário e partilha pela Internet

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Projeto que tramita no Senado pretende facilitar realização de inventários e partilhas amigáveis, que poderá ser realizada pela internet. A (PLS 506/09) se aprovada deverá alterar o rigoroso Código de Processo Civil. De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será relatado pela senadora Lucia Vânia (PSDB-GO). O pedido de inventário e partilha dos bens deve ser apresentado ao juiz do lugar da última residência do falecido, 60 dias depois da morte, sob pena de multa pela demora. Quem deve requerer o inventário e a partilha é a pessoa que estiver na posse e administração dos bens que o falecido deixou. O projeto (PLS 506/09) mantém a exigência do inventário judicial para a hipótese de haver no testamento interessado incapaz. Mas se todos forem capazes e estiverem de acordo, diz a proposição, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública ou pela rede mundial de computadores (intern

Rio das Ostras

A beleza do nosso litoral, uma seleção de fotos especiais em Rio das Ostras.

Educação um direito de todos

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Realmente não se pode negar a importância da educação na construção de uma sociedade mais equânime e que observa o Estado Democrático de Direito como forma estruturada de agir, em que constantemente se busca aprimorar o próprio bem comum. De modo que a educação é investimento e como tal deve ser vista, sob pena de se furtar da sua principal missão, o eixo em torno do qual deve construir-se o desenvolvimento do homem. Dessa forma é plenamente viável assegurar que o Direito, o Estado e o Processo tal como concebidos são verdadeiros instrumentos asseguradores da paz social a todos os integrantes da sociedade, que resultam do constante aperfeiçoamento dos caminhos que o Estado deve prover na obtenção da almejada pacificação dos conflitos. Enem para os detentos dos programas especiais de ensino médio Cerca de 12 mil detentos fazem amanhã (4) e quarta-feira (5) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma versão dos testes de ciências humanas e da natureza e de linguagens e matemá

Política Monetária

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Olá amigos e amigas vamos dar prosseguimento ao nosso estudo sobre política e sua verdadeira função . Hoje vamos falar um pouco sobre política monetária. Ela é a ação do governo no sentido de controlar as condições de liquidez da economia. Por meio da política monetária o governo pode atuar sobre a taxa de juros, pode aumentar ou diminuir o dinheiro que circula na economia, pode também aumentar ou diminuir o dinheiro disponível para os bancos emprestarem, e pode restringir ou facilitar o crédito. Para se ter idéia, se o governo, por exemplo, tiver por objetivo o controle da inflação, a medida apropriada de política monetária seria diminuir o volume de dinheiro na economia, que poderia ser por meio do aumento da taxa do compulsório ou por meio de venda dos títulos públicos. De outro modo, se objetivo é o crescimento econômico, a medida adotada seria o aumento do volume de dinheiro na economia, reduzindo o compulsório, ou flexibilizando as condições de crédito, possibilitando maior capac

Conferência das Nações Unidas, Rio + 20

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Biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas; foram temas que ganharam destaque na Eco-92. Na ocasião representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e garantir a existência de outras gerações. A questão da poluição sempre foi, e ainda é, motivo de grande preocupação. Para o senso comum, poluir é sujar, macular, profanar, colocar em risco a vida humana, vegetal ou animal, ou agravar algum perigo já existente. Afinal de contas o meio ambiente não é um direito individual ou do Estado, estamos falando de um bem de uso comum de todos. Engajados nessa luta vamos sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento. A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembléia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo presidente

Vencido por dentro

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Você já observou um elefante no circo? Durante o espetáculo, o enorme animal dá demonstrações descomunais de força. Mas, antes de entrar em cena, permanece preso, quieto, contido somente por uma corrente que aprisiona uma de suas patas a uma pequena estaca cravada no solo. A estaca é só um pequeno pedaço de madeira. E ainda que a corrente fosse grossa, parece óbvio que ele, capaz de derrubar uma arvore com sua própria força, poderia arrancá-la com solo facilidade e fugir. E por que ele não foge? Perguntei a um adestrador e ele explicou que o elefante não escapa porque é amestrado. Fiz então a pergunta óbvia: “Então, por que o prendem?” Não houve resposta! Há alguns anos descobri que, por sorte minha alguém havia sido bastante sábio para encontrar a resposta: o elefante do circo não escapa porque foi preso à estaca ainda muito pequeno. Fechei os olhos e imaginei o pequeno recém-nascido preso: naquele momento, o elefantinho tentava, tentava, e nada... Depois de algum tempo, tentando aind

Boris Casoy falou demais

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Nem tudo que se pensa deve ser falado. Infelizmente o âncora do Jornal da Band extrapolou ao pronunciar essas palavras ofensivas aos Garis, esses laboriosos e silenciosos trabalhadores do nosso cotidiano. Os garis são os profissionais da limpeza que recolhem o lixo das residências, indústrias e edifícios comerciais e residenciais, além de varrer ruas, praças e parques. Também capinam a grama, lavam e desinfetam vias públicas. Divulgação Band “Que m... Dois lixeiros desejando felicidades... Do alto de suas vassouras...Dois lixeiros...O mais baixo da escala do trabalho...” Boris Casoy Edição:Washington Luiz / Fonte:R7