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Redução de IPVA para os carros flex

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Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou proposta de alteração na lei do IPVA. O projeto tem como objetivo corrigir uma distorção que surgiu com advento de uma nova tecnologia em matéria de automóveis e seu abastecimento. E com avanço tecnológico onde o abastecimento com mais de um combustível é uma realidade e normal hoje nas ruas, torna-se necessário essa correção na alíquota do imposto. O projeto de lei 1.881/08, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), cria o benefício. Ele inclui na lei sobre o IPVA a alíquota de 3% para veículos bicombustíveis (a alíquota para veículos de passeio é de 4%). De acordo com Palmares, é injusta a forma como são classificados os carros que podem ser abastecidos com gasolina a álcool no estado. Segundo lembra, os carros que utilizam gasolina e gás GNV pagam 1% de IPVA, pois são classificados como GNV pelo Detran, mas os bicombustíveis com álcool não obtém redução alguma, pagando o correspondente aos veículos de passeio em geral, abastecido

A guerra contra o crack

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Em diversas cidades o consumo tem aumentado , gerando enorme preocupação. Isso tem levado a esforços no sentido de aperfeiçoar os serviços de assistência e prevenção, assim como a capacitação dos profissionais. São raros os relatos de pessoas que usaram o crack e não ficaram dependentes. Suspeita-se de que, nesses casos, o indivíduo simplesmente não criou dependência ainda, mas vai acabar criando, caso o consumo continue. O crack é a droga mais agressiva, tem alto poder de vício e é a mais barata. Em alguns lugares as pedras custam até R$ 2,50, menos que uma cerveja. Diante das evidências do aumento de consumo de crack no Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje uma campanha de prevenção ao consumo. "O acesso a essa droga vem se ampliando. Um problema grave, sobretudo pelos efeitos devastadores provocados", avaliou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O Disque-Saúde passa a ter, a partir de hoje, um canal específico com informações sobre tratamento contra o crack. O núm

É cadeia certa para qualquer um

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Opá! Se existe uma coisa que realmente que da xadrex nesse País, é não pagar o leitinho das crianças. Não tem conversa, quando a chapa esquenta...se não quiser ver o sol nascer quadrado tem que andar direitinho com a mãe das crianças. O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não acolheu o pedido de um ex-marido e cassou liminar anteriormente concedida, para possibilitar a sua prisão civil. O ex-marido interpôs agravo contra decisão que indeferiu pedido de liminar em habeas corpus. Em sua defesa, sustentou que não há razão para a determinação de sua prisão civil, já que a ex-mulher possuiu pouco mais de 30 anos de idade, saúde perfeita e que recebe a quantia de R$ 30 mil mensais, não passando por dificuldade financeira que dê azo à medida extrema de prisão civil. Além disso, argumentou que mesmo que sem anuência dos alimentandos, o pagamento direto de despesa

Remédios Fracionados. Podemos exigir

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Olá amigos! Perdi a conta de quantas vezes tive necessidade de comprar certa quantidade de remédios para um determinado tratamento e tive que levar a mais. Pois alguns medicamentos só se vendiam caixa fechada. Uma simples dor de cabeça, e um envelope de comprimidos. Com isso a farmacinha de casa fica cheia... e nosso bolso...não precisa nem falar.rsrsrsrsrss Bom! Esse problema parece que esta chegando ao fim. Com aprovação do Projeto de Lei 7029/06, do Poder Executivo, que obriga a indústria farmacêutica a vender medicamentos em embalagens que permitam a venda fracionada aos consumidores. Dessa forma, eles poderão comprar apenas o que precisam, evitando sobras e desperdício de dinheiro. Apesar da venda fracionada de medicamentos nas farmácias ser autorizada desde janeiro de 2005 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em alguns casos ainda é difícil o consumidor usufruir desse beneficio. Somente será permitido o fracionamento do medicamento em embalagem especialmente desen

Recesso na Câmara começou hoje

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O “natal” está à porta, e mesmo diante do maremoto de denuncias e processos acumulados na Câmara, nossos representantes contagiados pelo espírito natalino, enquanto o povo dormia resolveram iniciar o recesso. Os deputados distritais votaram na madrugada de hoje (16) a verba orçamentária do Distrito Federal para 2010. Assim, eles entram em recesso e deveriam retomar as atividades somente em fevereiro, de acordo com a Lei Orgânica do DF. Porém, em razão dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e dos processos de quebra de decoro parlamentar de oito deputados, eles voltarão às atividades no dia 11 de janeiro. A convocação extraordinária contou com a assinatura de 16 deputados distritais. Segundo informações da Câmara Legislativa, os parlamentares decidiram que os pedidos de impeachment serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois passarão pela comissão especial. Além disso, em janeiro a começam os trabalhos da CPI formada para apurar o caso.

Empresários brasileiros vão investir mais de US$ 7 bilhões no Peru

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Internacionalização da indústria brasileira levou mais de 100 empresários brasileiros a participarem em Lima, da criação do Conselho Empresarial Brasil-Peru (CEBP), que tem como objetivo ampliar a relação de negócios entre as duas nações. Durante a cerimônia, que aconteceu no encerramento do Seminário “Interoceânica: uma nova integração entre Brasil e Peru”, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, ao lado dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García, ressaltou as diversas missões empresariais feitas entre os dois países nos últimos anos. As relações entre Peru e a Fiesp se iniciaram em 2006, com a visita do presidente peruano e de 250 empresas daquele país à entidade. De lá para cá, a corrente de comércio saiu de US$ 2,3 bilhões para US$ 3,3 bilhões, o que representou um aumento de 43,4%. Ao mesmo tempo, os investimentos brasileiros naquele país saltaram de US$ 30 milhões, há dois anos, para entrar na casa dos bilhões de dólares neste ano. “Os aportes das empresas bras

Recesso pode ser suspenso na Câmara

Agência Brasil A oposição diz já ter as assinaturas necessárias para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal funcione durante o recesso parlamentar de fim de ano. Os deputados oposicionistas querem apurar as denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). De acordo com a líder do PT na Casa, deputada Érika Kokai, o requerimento da Câmara estabelece que são necessárias apenas oito assinaturas para que a autoconvocação seja aprovada. A Câmara é composta por 24 deputados distritais. “Já temos estas assinaturas e, portanto, temos as condições legais para suspender o recesso. Só que o requerimento só pode ser apresentado após o recesso ser instaurado”, explicou a deputada, afirmando que, se depender da oposição, a Lei Orçamentária para 2010 não será votada amanhã (15), impedindo o início do recesso legislativo. “Achamos que precisamos de mais tempo para analisar o orçamento já que não podemos correr o risco de destinar recursos para ações desenvolvidas por