Postagens

Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021

Imagem
O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia. O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021. A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segun

Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa

Imagem
 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia. No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19. A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão. Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a subst

BC adia para março início de cobranças no Pix para datas futuras

Imagem
Prevista para começar em janeiro, a ferramenta do Pix que permite cobranças com vencimento em datas futuras só começará a funcionar em 15 de março de 2021. A nova data consta de instrução normativa do Banco Central (BC), publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permite que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto. Desde o lançamento do Pix, em 16 de novembro, é possível gerar um código QR para pagamentos imediatos. Originalmente, o Pix Cobrança para datas futuras valeria a partir de 4 de janeiro. O Banco Central não informou o motivo do adiamento. Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar a

Câmara aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir

Imagem
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. A matéria foi aprovada sem alterações ao texto proposto pelo Senado e será enviada à sanção presidencial. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica existe desde 1996, quando a Lei Kandir exonerou as exportações de todos os tributos, inclusive estaduais, e remeteu a uma outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal. "[O projeto] resulta de acordo que objetiva finalizar controvérsia judicial complexa e duradoura entre os entes da Federação sobre compensações decorrentes de desonerações tributárias da Lei Kandir. Nesse contexto, a proposição recebeu tratamento excepcional, sendo dispensada de cumprir os re

Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19

Imagem
O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação, as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa, a operacionalização da imunização, o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento não indica data para início da vacinação.   Vacinas Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: - Fiocruz/

Marieta Severo recebe alta após 8 dias internada com Covid-19 | Podcast

Imagem
 Após se recuperar de Covid-19, atriz Marieta Severo recebe alta do hospital. Veja o vídeo:

Morre por covid-19 prefeito de Nilópolis, ex-presidente da Beija-Flor

Imagem
Morreu nesta sexta-feira (11), vítima de covid-19, o prefeito de Nilópolis, Farid Abrão David . A morte foi confirmada oficialmente em nota de pesar assinada pelo governador, Cláudio Castro. “Com profundo pesar, recebo a notícia do falecimento do prefeito de Nilópolis, Farid Abrão David , na noite desta sexta-feira, vítima da covid-19. Durante anos trabalhou pelo município e se dedicou a melhorar a vida da população. Expresso também minha solidariedade aos familiares e amigos, assim como a todos aqueles que perderam entes queridos nesta pandemia”, escreveu Castro. Farid era irmão do presidente de honra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, Anísio Abrão David.  Farid foi presidente da Beija-Flor por 18 anos, tendo conquistado vários títulos de carnaval. Aos 76 anos de idade, ocupava seu terceiro mandato de prefeito. Também foi deputado estadual. Estava internado desde o dia 30 de novembro em um hospital do Rio. (Agência Brasil)

Queda de helicóptero em Angra deixa um morto

Imagem
O helicóptero que caiu no início da noite de ontem (11) em Angra dos Reis, no sul fluminense, deixou um morto. A vítima, um homem cuja identidade não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros, morreu no local. Segundo os bombeiros, ele era a única pessoa que estava na aeronave. O acidente ocorreu por volta das 19h no distrito de Mambucaba próximo ao km 531 da rodovia Governador Mário Covas/Rio-Santos (BR-101). O helicóptero teria derrubado ainda uma linha de transmissão de energia.(Agência Brasil)

Jovens de comunidades se juntam para combater impacto da covid-19

Imagem
Jovens de comunidades cariocas que participam do Programa Jovens Construtores, realizado pela organização não governamental (ONG) Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), se juntaram para combater os impactos da covid-19 nas periferias da cidade. O programa objetiva contribuir para o crescimento pessoal e profissional de jovens moradores de favelas e periferias, associado à mobilização e desenvolvimento de famílias, organizações e comunidades. Com base em dados disponíveis no sistema MonitoraCovid-19, que apontam o Rio de Janeiro como a capital brasileira com a maior taxa de letalidade pela doença, acima da média mundial, o Programa Jovens Construtores, em parceria com a plataforma TikTok e a BrazilFoundation, vai financiar e implementar 52 propostas de jovens residentes em dez comunidades cariocas para o combate, prevenção e efeitos do vírus em seus territórios. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população de bairros pobres é a mais atingida pela pandemia

Caixa paga hoje penúltima parcela do auxílio emergencial

Imagem
A Caixa informa que o pagamento da penúltima parcela do auxílio emergencial será paga hoje para beneficiários nascidos em dezembro. Segundo informa o banco, 3,5 milhões de trabalhadores que não estão inscritos no Bolsa Família receberão a parcela. Entre os beneficiados, 3,3 milhões receberão a parcela de R$ 300 referente ao auxílio emergencial extensão. Outros 200 mil receberão parcelas pendentes de R$ 600. O crédito do auxílio emergencial será creditado em contas poupança sociais digitais da Caixa, que contam com um cartão de pagamentos virtual. Os saques em espécie do benefício estarão disponíveis após 27 de janeiro. (Agência Brasil)

Cantor Ubirany, do grupo Fundo de Quintal, morre de Covid-19

Imagem
 Ubirany tinha 80 anos e estava internado com complicações da doença causada pelo coronavírus. 

Joseph Safra morre em SP aos 82 anos | Podacst

Imagem
Banqueiro Joseph Safra morre em São Paulo aos 82 anos. Ele era considerado o homem mais rico do Brasil, de acordo com o último ranking de bilionários brasileiros da revista Forbes. Veja a reportagem completa:

Negros são maioria dos mortos pela polícia em 5 estados, diz pesquisa

Imagem
Levantamento da Rede de Observatórios da Segurança mostra que a maior parte das pessoas mortas pelas polícias da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo no ano passado é negra. A Bahia apresenta o maior percentual: 97% dos mortos em ações policiais eram negros. No estado de Pernambuco, a proporção de negros entre as vítimas foi de 93%. Segundo o relatório, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.814 pessoas no ano passado, das quais 86% eram negras. No Ceará, o percentual de negros mortos em decorrência de intervenção policial alcançou 87%. No estado de São Paulo, 63% dos mortos em ações policiais eram negros. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, 74% dos homicídios no Brasil foram de pessoas negras e 79% dos mortos pela polícia também eram pessoas negras.  “Com esses dados, podemos mostrar que não é um viés racial, não é excesso de uso da força, não é violência policial letal acima do tolerado, é racismo. Quando analisamos a violência pol

Anvisa estende prazo de validade de testes de covid-19

Imagem
O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Medeiros, disse hoje (9), em Brasília, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a extensão do prazo de validade dos testes para a covid-19, do tipo RT-qPCR, que estão estocados pelo governo. Os testes foram adquiridos em abril pelo ministério em uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), em caráter emergencial. Durante audiência nesta quarta-feira, na Comissão da Câmara dos Deputados, que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia, Medeiros disse que cerca de seis milhões de testes vencem até março de 2021. Os números atualizados dos testes com data de vencimento, em caixa, em dezembro somam 2.814.500; em janeiro, 3.979.300, fevereiro, 22.900, e em março, 70.800. Com a decisão da Anvisa, os produtos receberam uma ampliação da validade de quatro meses.  “Você tem para cada vencimento uma extensão de quatro meses. Assim, os testes que vencem em dezembro

Marco Ricca é internado com Covid-19 no CTI | Podcast

Imagem
 Ator Marco Ricca é internado com Covid-19 no CTI. Veja o vídeo: