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Divórcio direto e sem burocracia no Brasil

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PEC institui o divórcio direto, além de simplificar o processo de dissolução do casamento, trará uma série de benefícios aos casais que não queiram mais manter a união civil. O Congresso promulgou nesta terça-feira as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira estabelece políticas públicas para jovens entre 15 e 29 anos e a outra torna o divórcio imediato. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade. A primeira emenda teve origem na PEC 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A segunda, conhecida como PEC do Divórcio, é resultante da PEC 413/05, do suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). O presidente da Câmara Michel Temer elogiou o trabalho dos deputados empenhados na aprovação das emendas. Além de Sandes Júnior, Temer citou Lobbe Neto (PSDB-SP) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) no tema da juventude, e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), além de Biscaia, em relação

Presidente Lula quer trem bala funcionando até 2016

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Reprodução- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Trem de Alta Velocidade (TAV) esteja pronto até 2016, quando o Brasil sedia os Jogos Olímpicos. Ao lançar hoje (13) o edital de licitação para a constratação das empresas que ficarão responsáveis pela obra, Lula disse que é possível trabalhar em mais de um turno e até mesmo sábados e domingos para que o trem-bala fique pronto a tempo de atender as necessidades do país. “Boa parte da infraestrutura que estamos fazendo queremos que esteja pronta até as Olimpíadas de 2016 e acho plenamente possível inaugurar [o trem-bala] até 2016”, ressaltou durante discurso. O meio de transporte rápido ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Lula também defendeu a retomada do transporte ferroviário tanto de cargas quanto de passageiros e lembrou que há cerca de 15 anos o Brasil não fabrica um trilho. A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que o projeto do TAV reflete o amadurecimento econômico do Brasil. “

Água de poço pode ser fonte de contaminação de toxoplasmose

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Reprodução: Campos dos Goytacazes - De acordo com inquérito realizado pela UENF entre 1999 e 2001, a prevalência de toxoplasmose entre a população de baixa renda de Campos é de 83%. O índice cai para 62% no grupo considerado 'médio-baixo' e para 23% no grupo 'médio-alto'. Segundo o estudo, coordenado pela professora Lilian Bahia, do Laboratório de Biologia do Reconhecer, a prevalência varia de 16% a 40% em países desenvolvidos como os EUA e Reino Unido. No universo dos que apresentam o protozoário Toxoplasma gondii, a prevalência para a toxoplasmose ocular - forma mais comum da doença, que também pode se manifestar no cérebro - fica entre 6 e 13% em Campos. A forma ocular da doença pode causar desde problemas visuais mais simples até a cegueira parcial ou completa. Em recém-nascidos e em pessoas com o sistema imunológico debilitado - por exemplo, infectados pelo vírus HIV ou transplantados -, pode haver complicações neurológicas em maior ou menor grau. Grávidas devem t

Eliza Samudio: Menor revela dados que complicam mais o goleiro Bruno e Dayane

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Reprodução- Caso Eliza Samudio - Menor prestou novo depoimento à Promotoria da Infância e Juventude do Rio de Janeiro havendo diferenças importantes entre o que foi dito a Polícia e ao Ministério Público, na segunda versão do Menor surgem novos fatos que complicam mais o goleiro Bruno e também sua esposa Dayane de Souza.As informações foram divulgadas ontem no Jornal Nacional. - No novo depoimento o Menor aponta que Macarrão disse que eles iriam pegar Eliza porque ela estava dando muita aporrinhação para Bruno por causa do filho que ela dizia ter com o goleiro. Na primeira versão o adolescente disse que lutou depois de dar três coronhadas na cabeça de Eliza. Ele, Macarrão, Eliza e o Bebê seguiram viagem para Minas Gerais sem qualquer parada. No novo depoimento o Menor contou que depois das coronhadas levaram Eliza para casa de Bruno no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro e ficaram lá por dois dias. Segundo o Menor o goleiro não estava em casa, pois estaria concen

Procuradora do MPE pede ao TRE-RJ impugnação de 36 candidaturas

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Reprodução- O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio de Janeiro pediu ontem (12) a impugnação de 36 candidatos às eleições no estado. A lista com os nomes foi entregue pela procuradora regional Eleitoral, Silvana Batini, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nametala Machado Jorge. Na lista estão políticos conhecidos, como o ex-governador Anthony Garotinho, Núbia Cozzolino e Charles Cozzolino, o deputado federal Arnaldo Vianna e o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber. “A gente está entrando contra o ex-governador Garotinho porque embora ele esteja com uma liminar [no Tribunal Superior Eleitoral], a liminar é precária, porque é monocrática [decisão de um juiz]. E a própria lei diz que se ela for revista então ele perde [o registro]”, frisou a procuradora. Batini adiantou que poderá pedir a impugnação de outros nomes até amanhã (13), quando termina o prazo previsto na legislação eleitoral para impugnações. “Nós ajuizamos 36 [pedidos de impugnação] hoje

Animais soltos atravessam a rodovia sozinho levando riscos aos motoristas

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Campos dos Goytacazes - Momento verdadeiro recebeu foto de um leitor que passou sufoco na RJ-216 ( Rodovia Campos-Farol ) com animais atravessando a pista sem acompanhamento de nenhum responsável. Os donos desses animais deveriam ter consciência e mais cuidado. A chance de atropelamento é enorme. E um acidente certamente causaria grandes danos materiais e infelizmente deixaria gente machucada . Por: Washington Luiz

CPF é obrigatório para inscrição do Enem, desembargador derruba liminar.

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Reprodução- A assessoria de comunicação do MEC divulgou hoje a decisão judicial que derrubou a liminar que obrigava o Inep aceitar inscrições de estudantes sem a obrigatoriedade de apresentar CPF próprio no Enem 2010. A decisão foi do desembargador José Antônio Lisboa Neiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, que acolheu as razões apresentadas pelo Ministério da Educação e cassou a liminar. Neiva cedeu ao argumento dos advogados do MEC e do Inep, segundo o qual o CPF é o único documento nacional, com garantia de segurança para todos os inscritos da prova. A arguição abordava ainda a facilidade para a consecução do documento em todo o território nacional e os transtornos que a decisão anterior provocaria em um certame que já tem mais de quatro milhões de inscritos. O Inep, atendendo a um pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Vilela, decidiu prorrogar as inscrições até a próxima sexta-feira, dia 16. Os estudantes que ainda não se inscrever

Prefeito de Campos estabelece Dia D contra Dengue para próximo domingo

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Campos dos Goytacazes - Prefeito Nelson Nahim decide numa reunião nesta segunda(12)com grande parte de seus secretários organizar uma força tarefa em prol do Dia D contra a Dengue. O movimento será realizado no próximo domingo (18), das 8h às 14h. O prefeito designou o coordenador de Segurança e Ordem Pública, Alcemir Pascoutto, como coordenador da Força Tarefa, que inclui seis secretarias, mais a Defesa Civil e Guarda Civil Municipal, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. ― O objetivo é a diminuição dos índices e também realizar o trabalho nos terrenos fechados, onde nós já conseguimos a autorização do Ministério Público para entrar e, quando necessário, fazer a limpeza e multar o proprietário. Vamos fazer o que for preciso por parte da prefeitura para agirmos em conjunto com a sociedade ― disse o prefeito, na abertura da reunião. Os trabalhos serão concentrados nos bairros com maior número de atendimento de casos suspeitos detectados na última semana pelo Centro de Referência

Governo busca baratear preços dos conversores de TV digital

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Reprodução- Representantes do governo e da iniciativa privada iniciaram hoje (12) os estudos para baratear o custo dos conversores de TV digital. A medida inclui a possibilidade de incentivos fiscais, como redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A meta é facilitar, principalmente, o acesso ao equipamento pelas classes D e E (que representam 30% da população brasileira – cerca de 16 milhões de famílias de um total de 54 milhões), afirmou o assessor especial da Presidência da República para a Área de Políticas Públicas em Comunicação, André Barbosa. Ele apresentou hoje a proposta do governo aos integrantes do conselho deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que se reuniu na capital paulista. Entre as ideias apresentadas, está a ampliação das linhas de crédito para aquisição do equipamento, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, com planos cujas prestações fique

PF abrirá concurso para 480 vagas

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Divulgação- Os interessados em concurso público na área de segurança devem ficar atentos. Concursandos que sonham com uma vaga na área de segurança pública devem acelerar o ritmo de estudos. Está mais perto do que se imaginava o concurso para a Polícia Federal (PF). O órgão já pediu ao Ministério do Planejamento autorização para abrir 480 oportunidades — 100 para o cargo de papiloscopista e 380 para agente administrativo. A oficialização da seleção deve se dar nas próximas semanas. Com remunerações que variam de R$ 7.514, 33 (para papiloscopista, que exige Nível Superior em qualquer área de formação) a R$ 2.889, 97 (para Nível Médio), a tendência é que a seleção atraia milhares. Para não perder essa chance, candidatos podem iniciar os estudos baixando provas antigas da banca Cespe/UNB (www.cespe.unb.br), que tem a tradição de organizar concursos da PF. “Esse é o momento de estudar as matérias básicas — Português, Matemática, Informática, Direito Administrativo e Constitucional — e apr

Eliza Samudio pode ter sido assassinada por outro motivo.

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Reprodução- Caso Eliza Samudio - Um julgamento antecipado, cujo veredicto final foi sentença de morte. Com informações exclusivas reveladas ontem no programa Domingo Espetacular. De um lado uma jovem, bonita, cheia de sonhos e vivendo uma vida arriscada. Conhecida vulgarmente como “Maria chuteira” um termo pejorativo dado a jovens que buscam desfrutar de uma vida fácil e de regalias ao lado de um jogador de futebol famoso. Geralmente elas não medem esforços, são mulheres que se arriscam atrás de uma gravidez, que lhe garantam sustento para o resto da vida. Final, nem sempre é o esperado como foi o caso de Eliza, maltratada, morta e desaparecida. Do outro lado um jovem jogador, famoso, com futuro promissor e uma história de vida jogada no esgoto. Os extremos da luxuria num mundo de contradições. Onde um lado queria sexo e o outro fama, no meio dessa história surge uma criança. Mesmo sem ter feito exame de DNA para comprovar se realmente era pai da criança de Eliza, Bruno que trabalhava

Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos envia nota de agradecimento

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Campos dos Goytacazes - A 1ª Feira Regional do Artesanato foi um sucesso, portanto, venho agradecer a este veículo de comunicação que nos abriu este espaço tão gentilmente para a divulgação da feira, contribuindo assim, para o sucesso do evento, que teve o comparecimento de mais 25 mil pessoas, na Praça São Salvador, durante os três dias. Vale lembrar que o funcionamento da feira na quinta e na sexta foi só a partir das 14h, e no sábado, das 9h às 21h. O volume de negócios foi de mais de R$ 40 mil, fora o pós-feira, contribuindo assim, para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, que é a nossa meta. O nosso particular agradecimento. Muito obrigado! Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca) Jivago Faria - presidente

Alencar apresenta quadro estável e deve receber alta na próxima quinta

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Reprodução- O vice-presidente da República, José Alencar, deverá ter alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, até quinta-feira, segundo a expectativa do médico Roberto Kalil Filho. No fim de semana, Alencar foi submetido a um cateterismo e colocação de um stent. O stent é uma prótese metálica colocada no interior de artérias coronarianas obstruídas por placas de gordura, com o objetivo de normalizar o fluxo sanguíneo local. Em entrevista ontem, Kalil afirmou que os procedimentos realizados não impedem que Alencar tenha vida normal após deixar o hospital. De acordo com o médico, o estado de saúde do vice-presidente é estável e ele se mostra “bem animado”. O procedimento todo durou cerca de 40 minutos. Segundo Kalil, os exames realizados detectaram uma obstrução grave na artéria descendente anterior, “uma das principais artérias do coração”. Ao responder sobre que tipo de risco Alencar corria se o procedimento não fosse realizado, o médico disse que o vice-presidente poderia sofrer

Crivella e Waguinho são aliados na busca pelo Senado Federal

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Crivella disse que usará sua experiência de oito anos no Senado para ajudá-lo a trilhar o caminho da vitória política. Rio de Janeiro - Círculo de alianças para garantir a vitória nas urnas. Integrantes do PTdoB, como o Presidente Regional Vinicíus Cordeiro e o cantor Waguinho, que também é candidato ao Senado, prestigiaram a festa e fecharam aliança para o Senado. Waguinho lembrou de sua infância pobre na Vila Cruzeiro, na Penha, e de seu passado preso às drogas. Hoje, evangélico, faz um trabalho social que resgata jovens das garras do tráfico. Ele empolgou quando anunciou a intenção de estar ao lado de Crivella nas ruas: - Vamos juntos para as ruas, precisamos fazer muito ainda pelo nosso estado. Tenho procurado me inspirar no senador Crivella, que sempre leva uma palavra de paz aos lugares que vai – afirmou Waguinho. Atriz de sucesso, Lady Francisco resolveu arriscar a carreira política, como deputada estadual pelo PRB, e disse que sua intenção é retribuir tudo o que o povo já fez p

Eleições 2010 - TSE registra 10 candidatos à Presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu dez pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República. Ontem (10), último dia para a apresentação de candidaturas aprovadas em convenções, o ex-senador João Américo de Souza, do Partido Social Liberal (PSL), protocolou seu pedido. O prazo para o registro de candidaturas pelos partidos ou coligações terminou no dia 5 deste mês. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), no entanto, os próprios candidatos, escolhidos em convenção, podem pedir o registro até 10 de julho caso o partido não tenha feito a solicitação. O candidato do PSL declarou ter patrimônio de R$ 696 mil e apresentou como vice-presidente Gilberto de Souza Leal Júnior, do mesmo partido. No encerramento do prazo, o tribunal recebeu 150 pedidos de candidatos a governadores, 239 ao Senado, 4.202 à Câmara dos Deputados, 11.078 às assembleias legislativas e 802 à Câmara Distrital. Agência Brasil