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Mostrando postagens de janeiro 5, 2023

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (15), devido a uma “publicação indevida”. No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível. Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.", diz trecho da decisão. Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado

Defesa Civil alerta para previsão de chuvas significativas nos próximos dias

O Setor de Monitoramento da Secretaria de Defesa Civil emitiu um alerta nesta quarta-feira (4) para previsão de chuvas significativas no município de Campos entre esta quinta-feira (5) e domingo (9). Há possibilidade de ocorrência de pancadas fortes em alguns momentos. A Defesa Civil solicita atenção e precaução, principalmente de moradores de áreas suscetíveis a ocorrências de alagamentos. Em caso de emergência, entrar em contato com o órgão pelo número (22) 98175-2512. NÍVEL DO RIO PARAÍBA DO SUL  – Nas últimas horas o nível do Rio Paraíba do Sul reduziu e na medição realizada às 17h a cota é dos 8,11 metros. O rio transborda quando atinge o volume de 10,40 metros. A Defesa Civil segue atenta e acompanhando as previsões de chuvas nas regiões de cabeceiras onde há total influência hídrica no Rio Paraíba do Sul. Prefeitura de Campos

Governador amplia número de vagas de concurso da Polícia Civil; todos os aprovados serão chamados

O governador Cláudio Castro anunciou que todos os 561 aprovados nos concursos da Polícia Civil de 2022 serão chamados. Foram autorizadas mais 66 vagas para delegado, 62 para perito legista e 33 para perito criminal, além das vagas previamente existentes nos respectivos editais. A autorização foi dada diretamente ao secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque, durante a primeira reunião do ano com o comitê de segurança pública do estado. -  Essa ampliação foi possível graças a um grande trabalho de gestão do estado, que voltou a ficar no azul. E com isso também vamos ampliar o trabalho de investigação da Polícia Civil, combatendo a impunidade e levando uma segurança pública de maior qualidade para quem mora e tem negócios no Rio – ressaltou o governador. Os aprovados ingressarão na Academia de Polícia Sylvio Terra (Acadepol) para iniciar o curso de formação profissional. A formação prática e teórica leva em média cinco meses para as carreiras contempladas no concurso. A expectati

Ministro defende separação entre comunicação pública e de governo

Um dia após assumir o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o ministro Paulo Pimenta visitou as instalações da sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília, onde voltou a destacar a importância da separação entre comunicação pública e governamental. “Acho importante a população compreender que a comunicação governamental, que também é [de interesse] público, visa à prestação de serviços e à comunicação institucional dos posicionamentos do país e do governo. Já a comunicação pública, dentro da qual a EBC está [inserida], há objetivos mais específicos”, disse Pimenta ao ser entrevistado por profissionais da própria empresa pública. “Mas quando falamos de comunicação pública, também estamos falando da comunicação governamental. Logo, não dá para imaginar que não haverá reflexos quando houver uma mudança [política], quando a população escolher um projeto [político] diferente. O que temos é que preservar [separar] as questões que são de

Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.  Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios.  "A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar", afirmou o ministro.    Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para dis

Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

 Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.  Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima. Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clim