Momento Verdadeiro: Inspiração para Corredores

O Fato ou Fake, do portal G1, que checa informações, consultou o próprio STJ e descobriu que o vídeo é uma grande distorção dos fatos. Na verdade, o STJ esclareceu que a decisão mencionada no vídeo, o tal julgamento do agravo em recurso especial (AREsp) 974.254, de setembro de 2021, em momento algum autoriza a invasão de domicílio. Ou seja, alegação falsa na certa!

O que realmente aconteceu foi que a Quinta Turma do STJ estabeleceu um entendimento em relação à configuração da modalidade tentada de um crime. Eles decidiram que, para considerar uma ação como tentativa de um crime, o agente precisa começar a praticar a ação descrita pelo verbo correspondente ao tipo penal. No caso específico que originou o boato, o tribunal negou o recurso do Ministério Público do Tocantins, que buscava a condenação de dois homens por tentativa de roubo. Esses caras foram pegos com uma arma de fogo após arrombarem uma residência com a intenção de roubá-la. Mas para a Quinta Turma, a ação deles foi apenas um ato preparatório, e não o início efetivo do roubo. Entenderam?

Ou seja, o que a decisão realmente diz é que a ação dos dois indivíduos foi considerada apenas como atos preparatórios, o que impede a condenação por tentativa de roubo circunstanciado. Isso porque eles não chegaram a iniciar a ação de "subtrair", que é o verbo-chave do artigo 157 do Código Penal. É uma questão técnica do direito, pessoal, não uma autorização para invasão de domicílios!

Portanto, não se deixem levar por esse vídeo sensacionalista que distorce completamente o conteúdo jurídico do julgamento. E, como sempre, é importante consultar fontes confiáveis e checar as informações antes de sair compartilhando por aí. 

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E aí, o que vocês acham dessa história toda? Deixem suas opiniões nos comentários e vamos desmascarar os boatos juntos!