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Mostrando postagens de setembro 5, 2022

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).  Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19. Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de es

Ciro Gomes quer aumentar impostos de super ricos para aliviar mais pobres

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha pelas ruas da cidade de São Paulo, na manhã de hoje (4). Acompanhado por correligionários e apoiadores, o trabalhista tomou café em uma padaria do bairro Jabaquara, onde tirou fotos com eleitores e falou sobre suas propostas. Em seguida, o Ciro participou do programa Pânico, da Jovem Pan. Na entrevista ao programa radiofônico, que também é transmitido na rede social de vídeos YouTube, o candidato propôs aumentar os impostos dos super ricos para aliviar os mais pobres. "Cinco brasileiros, no nosso país, acumulam a renda e a fortuna de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Eu tenho que ir para um modelo tributário que cobre mais dos super ricos para diminuir o imposto dos pobres, da classe média e no consumo, que é o imposto indireto mais injusto. Porque aí, eu promovo a superação da miséria e da desigualdade".  Ciro Gomes aproveitou sua participação no programa para falar sobre sua trajetória política qu

Festival Internacional de Piano retorna ao Rio de Janeiro após 5 anos

O Festival Internacional de Piano do Rio de Janeiro será realizado a partir de hoje (5), estendendo-se até o dia 11 e homenageando o pianista brasileiro Nelson Freire (1944-2021). Será a segunda edição do festival, depois de um período de cinco anos. O evento recebeu 35 inscrições de 14 países. A equipe formada pela diretora artística e coordenadora-geral Lilian Barretto, por Vera Astrachan e Olga Kopylova selecionou oito pianistas, de seis países, para as provas semifinais, que ocorrerão nos dias 5 e 6 de setembro, na Sala Cecília Meireles, às 14h, concorrendo a premiações no valor total de R$165 mil. No dia 6, serão conhecidos os três pianistas que disputarão os primeiros lugares do concurso. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do local, a preços populares: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada). Os oito pianistas pré-classificados são Antonina Suhanova (Letônia), Hyerim Lee (Coreia do Sul), Jordan Alexander (Brasil), Noah Zhou (Reino Unido), Rafael Ruiz (Brasil), Robert B

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF. A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais. Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa

Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (5/9)

 Confira as agendas dos presidenciáveis desta segunda-feira (5): Ciro Gomes (PDT): pela manhã, candidato participa do lançamento da candidatura de correligionários com lideranças do PDT, no Palácio do Trabalhador, no bairro Liberdade, em São Paulo. Ao meio dia concede entrevista ao programa Pânico. Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda. Felipe D’Ávila (Novo): às 12h30, participa de sabatina organizada pelo grupo O Liberal - Propostas para Amazônia. Jair Bolsonaro (PL): sem atividade de campanha. Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda. Lula (PT): se encontra, às 10h30, em São Paulo, com o presidente da Bolívia, Luis Arce; às 17h, tem reunião com representantes da Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Palácio do Trabalhador, no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP). Pablo Marçal (Pros): pela manhã, o candidato se reúne com lideranças em Goiânia. A meio dia, concede entrevista para a emissora ABC News. À tarde