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Mostrando postagens de fevereiro 26, 2021

Capital e Grande São Paulo regridem para a Fase Laranja do Plano SP

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Com o avanço dos casos e aumento de internações por covid-19, a região da Grande São Paulo, o que inclui a capital paulista, regrediu de fase, passando da Fase 3-Amarela para a Fase 2-Laranja. Com isso, bares não poderão abrir para atendimento presencial. Além disso, o horário de funcionamento do comércio passa de 12 horas por dia para apenas oito horas. Na etapa Laranja, o funcionamento dos serviços não essenciais é limitado a até oito horas diárias, com atendimento presencial máximo de 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido nessa fase, mas é permitido o funcionamento presencial se o bar operar como um restaurante, somente servindo refeição. Além da Grande São Paulo, outras cinco regiões do estado regrediram de fase. As regiões de Registro, Sorocaba e Campinas passaram da Fase 3- Amarela para a Fase 2- Laranja. Já as regiões de Marília e de Ribeirão Preto passaram da Fase 2-Laranja para a Fase 1-Vermelha e só poderão manter em funcio

Bolsonaro visita obra de duplicação de rodovia no Ceará

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O presidente Jair Bolsonaro visitou na tarde desta sexta-feira (26) as obras do anel viário de Fortaleza e da duplicação de trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém, na região metropolitana da capital cearense. Com investimento total de R$ 182,3 milhões, a obra contará com a implantação de novas pontes, substituição de pontes existentes, viaduto sobre a linha férrea e passarelas de pedestres.  De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a duplicação é aguardada, principalmente, pelos caminhoneiros, pois deve melhorar a conexão entre os Portos do Mucuripe e do Pecém, reduzindo acidentes e o tempo de viagem. Mais cedo, em Tianguá, interior do estado, o presidente participou da cerimônia de assinatura das ordens de serviços para conclusão de três obras rodoviárias que estão paralisadas no Ceará. Os trabalhos serão conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). (Agência Brasil)

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que trata da imunidade dos parlamentares. A matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados.  Ontem (25), o deputado pediu ao STF a suspensão da tramitação da PEC, por entender que o Artigo 53 da Constituição, que trata da questão, é clausula pétrea e não pode ser alterada. A proposta discutida pelos deputados amplia a restrição de prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. Ao analisar a questão, Barroso decidiu não interferir nos trabalhos dos parlamentares, mas defendeu o aperfeiçoamento da PEC.  “Embora a proposta de emenda em discussão traga apreensão à sociedade, penso, nessa primeira análise, que não é o caso de um controle preventivo que impeça o debate. De fato,