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Mostrando postagens de agosto 18, 2020

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19). De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela

Rio de Janeiro tem 14.728 mortes por covid-19.

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Desde o início da pandemia, foram confirmados 199.480 casos confirmados da doença e 14.728 óbitos pelo novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio de Janeiro desde o início da pandemia, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Há 1.093 óbitos em investigação e 336 foram descartados. Entre os casos confirmados, 179.501 pacientes se recuperaram da doença. Das 14.728 mortes  de covid-19 no estado, a capital fluminense  lidera o número de óbitos, com 8.931. Depois vem São Gonçalo, na região metropolitana, segundo colégio eleitoral do estado , com  624 mortes.  A seguir vem Duque de Caxias (609); Nova Iguaçu (475); São João de Meriti (349); Niterói (330); Campos dos Goytacazes (267); Belford Roxo (235); Itaboraí (182); Magé (178); Volta Redonda (163); Petrópolis (156); Mesquita (145); Angra dos Reis (137); Nilópolis (136); Macaé (123); Itaguaí  (101); Teresópolis (98) e Cabo Frio  (95). O município  do Rio de Janeiro  também lidera o número d