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Mostrando postagens de novembro 12, 2019

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União.

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Ola pessoal. Tudo bem? Espero que sim! O tema deste podcast e a extinção da multa adicional do FGTS. Sou Washington Luiz, repórter, e falo direto da redação do canal Notícias do Momento. Pessoal! É muito importante explicar que a extinção dessa multa adicional não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores. Pois o governo Bolsonaro somente extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS de demissões sem justa causa. Essa decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A Medida Provisória foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. O governo diz que o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O din

Governo vai cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego.

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Ola pessoal. O governo vai cobrar  contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. Essa informação foi confirmada ontem pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.  O secretário informou que essa contribuição vai variar de 7,5% a 11%, e que a medida vai permitir ao beneficiário contar o tempo de recebimento do seguro-desemprego para a aposentadoria. A contribuição previdenciária consta de uma medida provisória assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, no entanto, só começará a valer em 90 dias.  Esse é o período exigido por lei para entrar em vigor qualquer alteração na arrecadação de impostos. A MP envolve o programa de incentivo à geração de emprego para jovens e terá força de lei assim que publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar uma lei em definitivo precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. A cobrança previdenciária de quem recebe seguro-desemprego pode render ao gove

Botafogo vence Avaí e deixa zona do rebaixamento.

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No jogo que encerrou a 32ª rodada do Campeonato Brasileiro o Botafogo venceu o Avaí por 2 a 0 nesta segunda (11) no estádio Nilton Santos. Com este resultado a equipe carioca deixou a zona do rebaixamento. O Botafogo abriu o marcador aos 12 minutos graças a um gol contra do zagueiro Ricardo. O meia Cícero levanta na área e o defensor acaba cabeceando, por cobertura, para a meta defendida por Vladimir. O segundo gol do time carioca saiu apenas aos 42 minutos da etapa final, em cobrança de pênalti de Diego Souza. Via Agência  Brasil

México concede asilo político a Evo Morales.

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O México concedeu asilo político ao ex-presidente da Bolívia Evo Morales . Por meio de sua conta na rede social Twitter, o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, confirmou a informação. O líder boliviano renunciou ao cargo após uma onda de protestos que já durava 21 dias. “Faremos valer o direito de asilo que o México sempre promoveu e exerceu em diferentes circunstâncias históricas que caracterizam nossa política externa”, destacou nota divulgada pelo governo mexicano. O comunicado cita que o país vai pedir uma reunião urgente com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para tratar dos recentes acontecimentos na Bolívia. Além de Evo, também renunciaram ao cargo o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, o presidente da Câmara de Deputados, Víctor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra. Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.  Via Agência B