O controle de armas no Brasil.
O controle de armas no Brasil
A cada novo incidente com armas que acontece em algum lugar do mundo, o debate sobre controle de armas se levanta novamente na sociedade. Recentemente foram muitos os ataques envolvendo armas de fogo, principalmente nos Estados Unidos. Por conta disso, o debate tem se erguido novamente no Brasil, especialmente após o novo governo, que já deixou bem claro suas intenções de rever a pauta das armas no país.
No calor do momento dos ataques, as reações dos governos variam bastante. Muitos buscam o diálogo contra discursos de ódio, conscientização da população, principalmente os mais jovens, além do debate sobre a questão do desarmamento.
O histórico do controle de armas no Brasil
Uma pesquisa em 2018 revelou que o Brasil está entre os países que mais matam com armas de fogo. Em 2016, a taxa de homicídios por armas era de 71,6%. Em 2003, foi criado o Estatudo do Desarmamento, uma lei federal que objetiva restringir o comércio e porte de armas. No ano de 2005, foi realizado um referendo popular, para que os próprios cidadãos pudessem escolher sobre a questão da proibição da venda de armas no território nacional. O resultado foi pela continuidade, com 64% dos votos.
Desde então, armas de fogo continuaram a ser vendidas no Brasil, mas respeitando as restrições. Apenas determinadas categorias profissionais, basicamente policiais, agentes das Forças Armadas e cidadãos que comprovem a real necessidade, podem ter porte de armas. Tudo isso mediante apresentação de atestados médicos, uma ficha limpa de antecedentes criminais e, claro, habilidade para o uso de armas.
Em 2015, algumas mudanças foram sugeridas ao Estatuto, visando flexibilizar e facilitar o acesso a armas de fogo no Brasil, no entanto, o novo projeto de lei na época não foi aprovado.
Novo rumo do controle de armas no Brasil
O atual governo do Brasil se mostra muito mais inclinado a flexibilizar o comércio de armas no Brasil. Seguindo uma linha muito semelhante a dos Estados Unidos, o presidente tem intenção de facilitar o acesso ao porte de armas para brasileiros que cumpram menos requisitos do que os exigidos atualmente.
Desde janeiro, além das categorias já autorizadas ao porte de armas, os critérios se expandiram para aqueles que tem um estabelecimento comercial, moram em área rural ou em cidades com índice de homicídio superior a 10 por 100 mil habitantes, o que vale para quase todos os estados do Brasil hoje.
Os outros critérios e restrições ao porte de arma ainda se mantém, mas não se pode dizer quais os rumos que a questão do porte de armas vai tomar no país. Grande parte da população brasileira ainda se posiciona contra, no entanto, resta aguardar a aprovação dos novos projetos para que o país tenha uma decisão definitiva a respeito.
Com números de homicídios e taxas de violência cada vez mais alta, especialistas questionam se este é o melhor momento para se flexibilizar leis de porte e posse de armas, quando se deveria estar debatendo o assunto.
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