Postagens

Mostrando postagens de setembro 24, 2018

Juiz anula decisão sobre patente de remédio para hepatite C.

Imagem
A Justiça Federal de Brasília decidiu hoje (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C. A decisão foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal, e atendeu a um pedido liminar protocolado pela candidata à presidência Marina Silva (Rede) e seu vice, Eduardo Jorge (PV). O magistrado entendeu que o Inpi deixou de analisar que o pedido de patente feito pela empresa "não se coadunava com o interesse social, tecnológico e econômico do país". Segundo Spanholo, o instituto “desrespeitou a sua obrigação constitucional de zelar, preventivamente, pela guarda da soberania nacional e do interesse público” “Por isso, não andou bem o INPI quando se eximiu de enfrentar os argumentos de que a patente guerreada atenta contra o interesse socia

Presidente do Flamengo pode ser 'impeachmado' por usar o nome do clube em campanha eleitoral.

Imagem
Notícias do Momento. De certa forma, é complicada a situação do atual presidente do Flamengo . Eduardo Bandeira de Mello  está vivendo um momento delicado no clube. Trata-se de uma situação que está gerando acusações e pedidos de impeachment nos conselhos do Flamengo . Entenda o caso: Eduardo Bandeira vive uma situação política conturbada por conta da eleição do clube em dezembro e de ser candidato a deputado federal. No final da última semana, foi protocolada mais uma solicitação de punição. De acordo com o relatório, artigos do estatuto do Flamengo estão sendo feridos sistematicamente por Bandeira em sua campanha para deputado. O nome do clube tem sido utilizado pelo presidente em seus discursos, comícios e em propaganda eleitoral gratuita. E, usar o nome do Flamengo , configuraria uso da instituição para fins políticos, conforme a denúncia. Cabendo ressaltar que está manobra poderia acarretar uma suspensão de 360 dias ou eliminação do quadro, segundo o estatuto do Flame