O sistema prisional brasileiro está longe de atender seu propósito principal. As autoridades constituídas precisam inserir no modelo atual políticas públicas que façam o sistema funcionar cumprindo seu papel → reabilitação do condenado. Pois do jeito que está, infelizmente, dentro do presídio, prevalece a lei do mais forte.
A realidade é chocante. O Brasil é o quarto país do mundo em
número de presos e o único desses quatro em que o número só aumenta. "Atualmente, o sistema se preocupa mais com o passado, ou seja, mais com o que o preso fez do que com o futuro", argumentou Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, durante reunião do
Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) na Câmara dos Deputados.
Enquanto não há uma solução. Infelizmente, os noticiários voltam a dar destaque as rebeliões. E o primeiro domingo do ano de 2017 é marcado por uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Estima-se que pelo menos 60 detentos morreram. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes.
Assista ao vídeo. O banho de sangue é resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas na Região Amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A rebelião no Compaj foi considerada a segunda maior no Brasil em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia. Para se ter noção das consequências da rebelião no Compaj, o governo do Amazonas tem que alugar um contêiner frigorífico para guardar os corpos dos presos assassinados porque o Instituto Médico Legal (IML) da capital amazonense não tem capacidade para receber todos os mortos.
Com base em dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a organização de direitos humanos Justiça Global apurou que 40% da
população carcerária brasileira são de presos provisórios, o que equivale a 250 mil pessoas.
"Dada a exigência de segurança media e máxima, não se pode esperar que o regime funcione como agente reformador." Thompson (1998, p. 96).
Washington Luiz, repórter do Momento Verdadeiro.
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