Armando Monteiro cobra sensatez nos debates sobre BNDES e o Porto de Mariel.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, cobrou mais “sensatez” nos debates políticos que têm sido feitos em relação ao Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Na avaliação do ministro, essas discussões deixam de levar em conta os benefícios que o banco tem trazido para as exportações brasileiras.
Segundo o ministro, financiamentos como o do Porto de Mariel, em Cuba, têm sofrido críticas injustas, uma vez que beneficia também as chamadas exportações indiretas. “Infelizmente politizaram algumas questões de forma muito equivocada. Todas as discussões que dizem respeito ao BNDES estão politizadas. Por exemplo, quando se fala de exportação de serviços nos últimos oito anos, o volume total dos financiamentos do banco alcança US$ 11 bilhões. Nesse período, o orçamento [do BNDES] corresponde a quase US$ 400 bilhões. Ou seja, falamos de algo que corresponde a apenas 3% do orçamento do banco. Esse debate precisa ser recolocado de maneira sensata, porque o BNDES é um grande instrumento e tem papel insubstituível”, disse o ministro durante as gravações do programa Brasilianas.org, transmitido na noite de hoje (17) pela TV Brasil.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro destacou a relevância da exportação de serviços para a economia brasileira. “Exportar serviços é algo muito importante porque você agrega nos contratos toda uma cadeia de fornecedores no Brasil”, disse ele. “Há um conceito que se chama exportação indireta, que beneficia setores que jamais exportam diretamente. As obras do Porto de Mariel envolvem 400 empresas fornecedoras que estão associadas a isso. Desde grupos geradores, a parafusos, equipamentos de proteção e segurança do trabalho, veículos e outros itens. É preciso ter essa compreensão”, argumentou.

Ao longo do programa Brasilianas.org, Monteiro detalhou os “cinco pilares” do Plano Nacional de Exportação, que está a cargo de sua pasta. O primeiro busca ampliar o acesso do país a novos mercados. “O Brasil esteve relativamente isolado, e precisa se integrar a redes de acordos internacionais. O Mercosul ofereceu ganhos extraordinários ao comércio regional e ao Brasil. Mas agora é preciso que o país se integre mais a regiões com maior dinamismo”, disse o ministro.


O segundo pilar do plano comentado pelo ministro é a promoção comercial. “O Brasil precisa saber quais são os mercados alvos e por que são mercados importantes. Fizemos com a Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos] um mapa estratégico com relação a 32 países considerados importantes pelo estudo.”

O terceiro pilar é financeiro e envolve questões como seguro e garantias. “Dependendo das características dos bens exportados, o financiamento às vezes é mais importante que o preço. Por isso, precisamos ter condições, no mínimo, comparadas aos países que concorrem com o Brasil. Temos também o desafio de robustecer o sistema de seguros, tornando mais simples e mais ágeis os mecanismos de acesso ao seguro, em linha com a experiência internacional”, afirmou ele.

O quarto pilar do Plano Nacional de Exportação refere-se ao aprimoramento dos regimes tributários aplicados à exportação, com processos mais simples e ágeis. Segundo Monteiro, o governo está desenvolvendo com a ajuda do Ministério da Fazenda “uma espécie de cadastro positivo” com as empresas que exportam com habitualidade e nunca tiveram problemas com o fisco ou aduanas.

Ainda dentro do plano, o ministério quer facilitar o chamado comércio em linha, de forma a simplificar procedimentos aduaneiros, criando janelas únicas para que os usuários só coloquem os dados uma vez no sistema, o que, segundo o ministro, vai reduzir prazos. “Hoje, leva-se 13 dias para se processar as exportações, considerando todos os processos aduaneiros. Queremos trazer isso para oito dias, que é o padrão internacional”, disse ele. A ideia é digitalizar todos os processos de exportação.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

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