Virada na votação da maioridade penal é condenada pela Anistia Internacional.
A Anistia Internacional mostrou-se contrária à reviravolta na aprovação, na madrugada desta quarta (2), na Câmara dos Deputados, da emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
De acordo com a nota divulgada pela Anistia, a reviravolta na votação da Câmara dos Deputados – que aprovou hoje de madrugada um projeto semelhante ao que havia rejeitado no dia anterior – “surpreendeu a população, e coloca novamente em perigo a vida e a segurança de milhares de jovens”.
Na noite de ontem (1°), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou nova votação sobre a proposta para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada pela maioria dos parlamentares.
O diretor executivo da Anistia Internacional, Atila Roque, disse que a Câmara dos Deputados está trilhando um caminho perigoso. "Eduardo Cunha lidera um ataque ao regimento da Casa, manipulando as regras de votação para reintroduzir, em menos de 24 horas, praticamente a mesma proposta, com ajustes mínimos. Isso abre um grave precedente, que enfraquece o processo democrático".
“As autoridades brasileiras estão negando direitos a um dos grupos mais marginalizados da sociedade ao tentar julgar adolescentes como adultos", disse ele, acrescentando que, em vez de procurar maneiras de reduzir a maioridade penal, o Congresso deveria lutar pelo direito das crianças e adolescentes, incluindo o direito deles à educação e à saúde, além de uma vida livre de violência.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, jovens entre 16 e 17 cometem menos de 1% dos crimes no Brasil. Entretanto, o Mapa da Violência, divulgado nesta semana, mostra que dez adolescentes entre 16 e 17 anos são assassinados todos os dias.
Parlamentares que defendem a redução da maioridade penal argumentam que os jovens têm discernimento para ser julgados como adultos pelos crimes cometidos.
Clique aqui e Leia Mais Notícias. Deixe aqui o seu comentário, crítica, sugestão.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com a nota divulgada pela Anistia, a reviravolta na votação da Câmara dos Deputados – que aprovou hoje de madrugada um projeto semelhante ao que havia rejeitado no dia anterior – “surpreendeu a população, e coloca novamente em perigo a vida e a segurança de milhares de jovens”.
Na noite de ontem (1°), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou nova votação sobre a proposta para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada pela maioria dos parlamentares.
“As autoridades brasileiras estão negando direitos a um dos grupos mais marginalizados da sociedade ao tentar julgar adolescentes como adultos", disse ele, acrescentando que, em vez de procurar maneiras de reduzir a maioridade penal, o Congresso deveria lutar pelo direito das crianças e adolescentes, incluindo o direito deles à educação e à saúde, além de uma vida livre de violência.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, jovens entre 16 e 17 cometem menos de 1% dos crimes no Brasil. Entretanto, o Mapa da Violência, divulgado nesta semana, mostra que dez adolescentes entre 16 e 17 anos são assassinados todos os dias.
Parlamentares que defendem a redução da maioridade penal argumentam que os jovens têm discernimento para ser julgados como adultos pelos crimes cometidos.
Clique aqui e Leia Mais Notícias. Deixe aqui o seu comentário, crítica, sugestão.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário
Não divulgamos links.Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Momento Verdadeiro.