Justiça condena Tiririca e PR por parodiarem canção de Roberto Carlos.


O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do PR (Partido da República) foram condenados pela 21ª Vara Cível de São Paulo, por parodiarem a canção “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. A música foi usada na campanha eleitoral do deputado em 2014 e foi questionada pela gravadora Emi Songs do Brasil Musicais LTDA., detentora dos direitos patrimoniais da composição.

Na campanha, Tiririca substituiu o famoso verso “Eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar” por "Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar". Na ação, a EMI pediu R$ 30 mil em indenização.

Segundo a decisão judicial, os réus ficam proibidos de utilizar a obra em seus anúncios eleitorais, além de terem que pagar pelo uso indevido. Além disso, os condenados tiveram que pagar as “despesas processuais e honorários advocatícios”, arbitrados em 10% do valor da condenação.

De acordo com o Estadão, o juiz Márcio Teixeira Laranjo, que deu a sentença na última sexta-feira (13/3), considerou que paródias têm caráter humorístico. "Constata-se que a canção integrou publicidade eleitoral veiculada em emissoras de televisão, não em programa de humor. Alterou-se a letra da música com o objetivo de atrair eleitores para o candidato e para seu partido político, ou seja, chamar de algum modo a atenção do eleitor para, quem sabe, merecer seu voto", pontuou.

O deputado Tiririca foi reeleito deputado federal de São Paulo com mais de 1 milhão de votos. A decisão ocorreu em primeira instância e cabe recurso.
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Fonte: Terra/ Portal Imprensa

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