Momento Verdadeiro: Inspiração para Corredores

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) receberá uma pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira pelo governador em exercício, Arnaldo Melo (PMDB). O benefício foi anunciado dois dias após a renúncia da peemedebista ao governo.

Todos os ex-governadores, ou seus cônjuges (em caso de falecimento) recebem pensões vitalícias no Maranhão. É o caso de José Reinaldo Tavares (PSB), que comandou o estado de 2002 a 2006, e Clay Lago, viúva de Jackson Lago (PDT), governador de janeiro de 2007 a abril de 2009.

Mas o Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou, em julho de 2003 e abril de 2007, o artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, que garante o benefício. A rejeição também é adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A questão da pensão vitalícia se espalhou para outros estados. No início deste mês, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que encerrará seu mandato no dia 31, também ganhou da Assembleia Legislativa o direito de receber uma aposentadoria para a vida toda, no valor de R$ 19,3 mil.

Opositores políticos de Roseana Sarney informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão da aposentadoria vitalícia, tanto para a ex-governadora, como para os outros ex-governadores do Maranhão.

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Fonte: Band | Foto Marcelo Camargo/Folha Press