CPMI da Petrobras adia análise de relatório, que poderá não ser votado.
Depois de sucessivas suspensões ao longo do dia, a votação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras foi adiada para esta quinta-feira (18), às 10 horas. A reunião desta quarta-feira (17) foi encerrada por falta de quórum.
Como esta é a última semana de trabalhos do Congresso antes do recesso parlamentar e do fim desta legislatura, dificilmente a comissão conseguirá aprovar algum relatório. Os trabalhos da CPMI terminam na próxima segunda-feira (22), último dia do ano legislativo. Parlamentares da oposição denunciaram uma manobra do governo para não votar.
A reunião desta quarta, prevista inicialmente para as 10h15 da manhã, foi adiada para o início da tarde por causa da votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. No início da tarde, os trabalhos foram retomados, mas foram suspensos por volta das 16h30. Após sucessivas suspensões, a reunião foi jogada para esta quinta-feira.
No fim da noite, a comissão, com presença maciça de parlamentares da oposição, chegou a rejeitar, em votação simbólica, o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS). Como o quórum mínimo de votação (17) não foi atingido, a votação não valeu.
Golpe
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) considerou a suspensão da reunião um golpe do governo para não aprovar nenhum relatório. “Hoje e amanhã, em vários estados, é dia da diplomação de senadores e de deputados federais. O que vai acontecer? A dificuldade vai ser imensa para se obter o quórum”, disse. Para Lorenzoni, como a sessão do Plenário do Senado era extraordinária, o debate da CPMI não deveria ter sido suspenso.
O vice-presidente da CPMI, senador Gim (PTB-DF), suspendeu a reunião a pedido dos senadores que integram o colegiado. Ele argumentou que o encerramento foi decidido depois que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, confirmou que não poderia haver reunião para votar o relatório da CPMI ao mesmo tempo em que o Plenário do Senado estivesse em votação.
“Houve uma questão de ordem apresentada ao presidente do Congresso Nacional, que respondeu que a CPMI não deveria continuar funcionando. Esperei a leitura do relatório e suspendi para não cometer nenhum ato irregular”, afirmou Gim.
Para o deputado Marco Maia, a votação poderia ser cancelada pelo presidente do Congresso. “Hoje o problema foi de interpretação. Se procedesse à votação aqui, provavelmente teríamos uma decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional invalidando esta decisão”, disse.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que leu o relatório da oposição, disse que a análise irá para o Ministério Público, mesmo se o texto não for aprovado na comissão. “Pedi indiciamentos novos, com provas novas, robustas.” Ele falou que a falta de um relatório na CPMI só reforça a necessidade de uma nova comissão para investigar a Petrobras em 2015.
Segundo Onyx Lorenzoni, se nenhum relatório for aprovado, todas as quebras de sigilo feitas pela CPMI devem se perder. “Os sigilos que nós quebramos, os dados que nós recebemos, nada disso vai para o juiz Sérgio Moro e muito menos ao Ministério Público. E esse é o jogo do governo: enterra, sepulta e bota uma pedra em cima.”
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Reportagem – Tiago Miranda | 'Agência Câmara Notícias'
A reunião desta quarta, prevista inicialmente para as 10h15 da manhã, foi adiada para o início da tarde por causa da votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. No início da tarde, os trabalhos foram retomados, mas foram suspensos por volta das 16h30. Após sucessivas suspensões, a reunião foi jogada para esta quinta-feira.
No fim da noite, a comissão, com presença maciça de parlamentares da oposição, chegou a rejeitar, em votação simbólica, o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS). Como o quórum mínimo de votação (17) não foi atingido, a votação não valeu.
Golpe
O vice-presidente da CPMI, senador Gim (PTB-DF), suspendeu a reunião a pedido dos senadores que integram o colegiado. Ele argumentou que o encerramento foi decidido depois que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, confirmou que não poderia haver reunião para votar o relatório da CPMI ao mesmo tempo em que o Plenário do Senado estivesse em votação.
“Houve uma questão de ordem apresentada ao presidente do Congresso Nacional, que respondeu que a CPMI não deveria continuar funcionando. Esperei a leitura do relatório e suspendi para não cometer nenhum ato irregular”, afirmou Gim.
Para o deputado Marco Maia, a votação poderia ser cancelada pelo presidente do Congresso. “Hoje o problema foi de interpretação. Se procedesse à votação aqui, provavelmente teríamos uma decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional invalidando esta decisão”, disse.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que leu o relatório da oposição, disse que a análise irá para o Ministério Público, mesmo se o texto não for aprovado na comissão. “Pedi indiciamentos novos, com provas novas, robustas.” Ele falou que a falta de um relatório na CPMI só reforça a necessidade de uma nova comissão para investigar a Petrobras em 2015.
Segundo Onyx Lorenzoni, se nenhum relatório for aprovado, todas as quebras de sigilo feitas pela CPMI devem se perder. “Os sigilos que nós quebramos, os dados que nós recebemos, nada disso vai para o juiz Sérgio Moro e muito menos ao Ministério Público. E esse é o jogo do governo: enterra, sepulta e bota uma pedra em cima.”
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