Tiririca não pode usar paródia de Roberto Carlos em campanha.
A decisão do magistrado determina que "os réus se abstenham de veicular filme publicitário que utilize a música e a letra adaptada, em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 por ato de descumprimento, limitado a R$ 100.000,00".
Em agosto, a editora EMI, responsável pela obra do compositor, havia entrado com notificação para pedir a suspensão do uso da música, por considerar que se tratava de violação de direitos autorais.
Outro Lado - O advogado do partido de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou nesta quarta-feira (24) que "o partido ainda não foi notificado, desconhece o teor da ação e vai aguardar para verificar as medidas cabíveis".
Ibope: Dilma tem 38% das intenções de voto; Marina, 29%; e Aécio,19%.
A Lei de Direito Autoral diz que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária". Na época em que o processo foi iniciado, o advogado do partido de Tiririca disse: "Não associamos ninguém à campanha neste caso, está claro que é uma imitação. Quem assiste não confunde, não acha que é o Roberto Carlos que está falando. É uma paródia, permitida pela Lei de Direitos Autorais, e não a utilização da música integral de Roberto Carlos".
A Lei de Direito Autoral diz que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária". Na época em que o processo foi iniciado, o advogado do partido de Tiririca disse: "Não associamos ninguém à campanha neste caso, está claro que é uma imitação. Quem assiste não confunde, não acha que é o Roberto Carlos que está falando. É uma paródia, permitida pela Lei de Direitos Autorais, e não a utilização da música integral de Roberto Carlos".
Fonte: G1.
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