País precisa aumentar investimentos em educação e ampliar matrículas.
“O próximo presidente vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "O próximo mandato será determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015", diz. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019.
Segundo Cara, além de garantir mais recursos, será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.
No ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade. Isso significa incluir quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora da escola. “O desafio mais imediato é a criação de vagas para atender a todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos]. Embora não caiba a estados e União, esses entes são responsáveis por prestar assessoria técnica e recursos financeiros aos municípios”, diz a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Na etapa, a geração de vagas deverá girar em torno de 1 milhão, segundo os dados oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal coordenado pelo movimento.
De acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, continuam fora da escola “os mais violados em seus direitos, os negros, os indígenas e outros grupos”. Além de universalizar o ensino, Alencar ressalta que é preciso garantir qualidade. “Não podemos ter pessoas que, ao final de 5, 10 anos de estudo, não saibam ler e não consigam refletir sobre as próprias vidas, que é decorrência de um processo que pensa na quantidade e não na qualidade.” Para isso, será preciso valorizar os profissionais: “se não avançarmos na valorização e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação, não tem como fazer educação de qualidade no Brasil”, acrescenta.
No ensino superior, o plano também garante a expansão das vagas. “Nos últimos anos houve uma expansão bastante acelerada de universidades e institutos federais. Essa expansão é importante, mas não conseguiu ser acompanhada das questões de infraestrutura, das questões de trabalho, de dar boas condições a quem trabalha nesses locais”, diz o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, apontando a qualidade como um dos desafios.
Ao contrário do ensino básico, no qual a maior parte das matrículas está em escolas públicas, no ensino superior 73% dos estudantes estão em instituições privadas. Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) quer mais espaço e pede maior participação dos representantes do setor privado na tomada de decisões. “Não temos participação efetiva nos colegiados que definem as políticas públicas e as implantam”, diz o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas. “A meta de expansão só é possível em parceria com o setor privado. É preciso entender que o privado não é concorrente do público”, acrescenta.
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Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, os recursos públicos devem ser voltados à expansão nas instituições públicas. “O público está enfraquecido. Professores estão precarizados, com salários baixos, desmotivados e estão abandonando a profissão. A educação precisa urgente de investimento”. A entidade propõe ao futuro governante que eleve o investimento para 10% do PIB já nos próximos anos e não apenas no fim da década. "A educação precisa urgente de mais investimento", diz.
Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, os recursos públicos devem ser voltados à expansão nas instituições públicas. “O público está enfraquecido. Professores estão precarizados, com salários baixos, desmotivados e estão abandonando a profissão. A educação precisa urgente de investimento”. A entidade propõe ao futuro governante que eleve o investimento para 10% do PIB já nos próximos anos e não apenas no fim da década. "A educação precisa urgente de mais investimento", diz.
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Fonte: Agência Brasil
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