Juiz mantém decisão por tratamento de bebê nos EUA.
No começo da semana foi protocolada pelo Dr. Miguel Navarro, advogado da família da menina Sofia Gonçalves Lacerda, uma petição pedindo que seja expedida a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O defensor acusa o ministro de prevaricação e desobediência pelo não cumprimento de uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) que determinava a transferência de Sofia para os EUA. A menina sofre de uma síndrome rara e precisa de transplante dos intestinos grosso e delgado, estômago e bexiga. A mãe da garota fez uma campanha que ganhou apoio de famosos para arrecadar dinheiro para o tratamento de Sofia nos EUA, país habilitado para fazer os transplantes. A informação foi divulgada pelo 'Correio'.
"Se eles estão de brincadeira, eu não estou, e estamos provando isso com o pedido de prisão do ministro", disse ao Terra o advogado, que ainda pediu que seja cumprido o bloqueio de R$ 300 mil das contas da União pelo descumprimento do prazo estabelecido pelo TRF, que determinou a transferência de Sofia para os EUA e o pagamento do valor necessário para a cirurgia. Para Navarro, caso o desembargador entenda assim, poderá bloquear até R$ 2,4 milhões, o valor total da cirurgia. Em decisão liminar, ele havia determinado que o governo brasileiro providenciasse a transferência da menina aos Estados Unidos. Ainda de acordo com a decisão, para cada dia de atraso, a União teria que pagar multa de R$ 100 mil.
Além de lutar na Justiça, a família lançou a campanha "Ajude Sofia" nas mídias sociais - até
momento, o valor arrecadado foi de R$ 1.398.240,00, segundo última atualização. O advogado diz que toda a documentação para transferência de Sofia já está pronta. A menina está internada no hospital Samaritano de Sorocaba em estado grave, precisando com urgência do transplante.
O ministério da Saúde informou em nota que já foi encaminhado ofício à Polícia Federal (emissão de passaportes) e a Força Aérea Brasileira (FAB), para o transporte da criança. "Cabe ressaltar que a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso para reformar a decisão a fim de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorize a realização de avaliação clínica e exames médicos necessários para confirmação do diagnóstico, e que, se for o caso, seja determinada a viagem da bebê", diz o texto.
Sofia é portadora da síndrome de megabexiga micrólon e hipoperistaltismo intestinal (MMHIS), também conhecida como síndrome de Berdon. Ela precisa transplantar os intestinos grosso e delgado, além do estômago e da bexiga. Os órgãos da menina não são capazes de fazer os movimentos necessários para digestão e eliminação das fezes e da urina. Acompanhe nossas atualizações pelo Facebook e Twitter.
*Com informações do Correio.
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