Ministro Teori Zavaski manda soltar presos da Operação Lava Jato.
O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O ministro também suspendeu as ações penais na Justiça Federal contra o doleiro Alberto Youssef. A decisão liminar vale para todos os presos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Atualização: Presos da Lava Jato seguem na cadeia.
Atualização: Presos da Lava Jato seguem na cadeia.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, foi solto na tarde desta segunda-feira (19).
Segundo o professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Dr. Breno Melaragno, "o ministro Teori Zavaski deu uma decisão monocrática no sentido de que a competência para processar e julgar esses casos é do Supremo Tribunal Federal, ou seja, cabe ao Supremo decidir se os presos vão responder presos ou soltos e não a Justiça Federal do Paraná. Motivo pelo qual ele determinou a soltura imediata até com a entrega dos passaportes e pode ser que o Supremo reavalie essa questão de responderem presos ou soltos. Eles ficam com diversas restrições de mobilidade. Normalmente quando vem uma decisão assim, não podem ser ausentar da Comarca, e, no caso o processo seguirá o tramite no Supremo Tribunal Federal porque há dois parlamentares envolvidos na ação penal. ", explicou o professor Breno.
Nesse caso há suspeita de envolvimento de dois deputados federais, Luiz Argôlo, do Partido Solidariedade (SDD), e André Vargas, que se desfiliou do Partido dos Trabalhadores (PT). Questionado pelo jornalista Sidney Resende, da Globo News, se a soltura dos presos poderia alterar o processo investigatório, o professor de Direito da PUC disse: "isso em nada altera o processo investigatório. Quem vai passar a cuidar do caso é diretamente o Supremo que vai decidir se vão haver maiores investigações, ou, se vai dar inicio direto a ação penal", respondeu o Melaragno.
Ainda de acordo com o Dr. Breno, é o relator do processo, ministro Teori Zavaski, que dá as primeiras decisões. O Supremo funciona como colegiado em Plenário e os onze ministros são responsáveis por julgar. O condutor do processo em si é sempre o relator, nesse caso é o ministro Teori Zavaski.
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A nossa justça realmente precisa ser revista. Quando ela passa a beneficiar bandidos a coisa começa ficar complicada.
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