De dentro do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, o ex-deputado Roberto Jefferson criticou Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em carta enviada à "Folha de S.Paulo a pedido do jornal e publicada neste domingo (25), o delator do mensalão do PT disse considerar que Joaquim Barbosa, "está exagerando" com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e "vitimizando a turma do PT".
Na semana passada o ministro
Joaquim Barbosa rejeitou pedido de trabalho feito por Dirceu em um escritório de Brasília. Barbosa também decidiu revogar autorizações de trabalho para outros sete condenados no processo, entre eles o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O argumento é de que eles não têm direito ao benefício porque não cumpriram um sexto da pena, conforme estabelece a
Lei de Execução Penal (LEP), noticiou o
"G1", neste domingo, 25 de maio.
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Apesar de isso estar previsto na lei, há mais de dez anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem autorizado o trabalho desde o início do cumprimento da pena para presos do semiaberto. A defesa de Dirceu já recorreu ao plenário do STF, mas depende de Barbosa o momento em que o recurso será analisado.
Roberto Jefferson escreveu a carta no dia 19 de maio. Ele começou a cumprir em fevereiro pena de 7 anos e 14 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Jefferson já recorreu para que pedido de prisão domiciliar seja avaliado pelo plenário, mas o caso ainda não foi julgado.
O delator do mensalão disse que não gosta de Dirceu, mas questionou a atuação de Barbosa. "Sobre o Dirceu, penso que o JB [Joaquim Barbosa] está exagerando e vitimizando a turma do PT. [...] Você sabe que eu não gosto do José Dirceu, mas a coisa está demais", afirmou na carta, segundo a Folha.
O ex-deputado citou ainda que todos os tribunais concedem trabalho externo antes do cumprimento de um sexto da pena. "Ele [Barbosa] monocraticamente revogou uma jurisprudência consagrada em todas as comarcas e tribunais do Brasil. Até no STJ os condenados no semiaberto trabalham desde o primeiro dia da execução da sentença. Nitidamente o JB tem diferenças pessoais com a turma do PT."
*Fontes: Folha de S. Paulo e G1.
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