Pedido de aposentadoria do ex-deputado Genoino é negado pela Câmara.
O pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP) foi negado pela Câmara dos Deputados negou nesta quinta-feira (3). O resultado foi divulgado oficialmente hoje.
O resultado do laudo da junta médica oficial, formada pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho, concluiu que o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas nem de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial.
De acordo com o laudo, o periciado não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva. O processo de aposentadoria, portanto, foi indeferido e arquivado.
O ex-deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, Genoino atualmente, por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório. Ele renunciou ao mandato, no ano passado, para evitar o processo de cassação.
Aposentadoria proporcional - O ex-deputado já possui uma aposentadoria proporcional adquirida pelo sistema misto – uma parcela referente ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC, Lei 7.087/82, art. 35, § único) e outra referente ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC, Lei 9.506/97, art. 1º, § 6º, inciso IV). A primeira parcela é de 52% do subsídio dos parlamentares (R$ 13.896,02) e a segunda parcela é de 22,86% do subsídio parlamentar (R$ 6.108,14), somando o valor total de R$ 20.004,16.
Fonte: Agência Câmara de Notícias | Foto: Divulgação.
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