Luana Piovani comemora decisão do STJ, mas pena de Dolabella já prescreveu.

Dado Dolabella, que foi punido a 9 meses de reclusão pelo crime de lesão corporal contra a ex-namorada Luana Piovani, e 2 anos por agressão a camareira Esmeralda de Souza em 2010, teve suas penas mantidas pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (02). Porém, mesmo com a condenação decidida por unanimidade pela quinta turma do STJ, Dolabella não sofrerá nenhuma punição de fato, segundo seu advogado o processo já prescreveu: 

Siga o Momento Verdadeiro Twitter e Facebook.

“O artigo 109 do Código Penal diz que o processo prescreve em quatro anos se a pena em julgamento for igual a um ou dois anos. Este processo é de 2008, já tem seis anos. Não importa. Prescreveu", afirmou Marco Aurélio Assef.

A ministra Eleonora Menicucci, da secretaria de Políticas para as Mulheres, divulgou nota oficial elogiando a decisão do STJ. “Mais uma vez a justiça foi feita: a decisão reafirmou que a Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, religião e idade. Mais uma vitória das mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha vale para todas nós!”.


Luana Piovani celebrou no Instagram a decisão judicial que volta a enquadrar o ex na Lei Maria da Penha - Ufa! Seis anos depois a Justiça cumpriu seu papel! Agora, como pode um desembargador advogar dizendo que só as mulheres hipo-suficientes merecem a proteçao de Estado?!? #ofim! #justiça #errodeconduta #gratidao #finalmente #ufa!

Relembre o Caso - Dado e Luana se envolveram em uma briga, dentro de uma boate da Zona Sul do Rio, em 2008. Durante uma discussão, a atriz teria sido agredida, e uma camareira que a acompanhava Luana, acabou caindo no chão. O entendimento do STJ reverte decisão anterior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que tinha afastado a aplicação da lei pelo fato de Luana não poder ser " considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade", além de não manter uma relação considerada estável com Dollabela. A decisão do TJ do Rio dizia ainda que a atriz " não era uma mulher oprimida ou subjulgada aos caprichos de um homem".

Fonte: Diário24h | Foto: Divulgação.

Comentários

  1. Bem feito para Ele a justiça tarda mas nao falha.....

    ResponderExcluir
  2. Essa é a "justiça" brasileira, pífia e vergonhosa. Quem tem poder econômico consegue causar prescrição com muitas medidas chicaneiras. Não somos capazes de ter um sistema judicial que funcione, apesar dos bilhões gastos.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Não divulgamos links.Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Momento Verdadeiro.

Postagens mais visitadas deste blog

Corrida de Rua: Meu Treino de 7,64 km e Dicas para Melhorar o Pace

10 Dicas Essenciais para Iniciar na Corrida de Rua

Corrida de Rua: Desafios e Conquistas dos 5K à Maratona