Deputado André Vargas será investigado por quebra de decoro.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acatou nesta segunda-feira o parecer jurídico da Mesa Diretora da Casa e decidiu encaminhar à Corregedoria Parlamentar o pedido de investigação por quebra de decoro feito hoje pelo Psol para apurar as denúncias contra o 1º vice-presidente, deputado Andre Vargas (PT-PR). O parlamentar pediu licença por 60 dias do seu mandato a partir desta segunda (7).
A Mesa Diretora, por meio do presidente Henrique Alves, também encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a representação feita pelo PSDB, DEM e PPS, nesta segunda-feira, também por quebra de decoro. Lá o processo será aberto, um relator será sorteado e testemunhas serão ouvidas.
Denúncias
Neste fim de semana, reportagem da revista Veja divulgou mensagens interceptadas pela Polícia Federal em que Vargas teria prometido ajudar Youssef em contratos que o doleiro pretendia fechar com o governo federal na área da Saúde.
Massacre midiático - Andre Vargas ocupou a tribuna do Plenário, na semana passada, e afirmou que suas relações com Youssef são de amizade, com quem se relacionava há 20 anos, e que desconhecia suas atividades ilegais.
Hoje, em nota, o deputado afirmou que, com o pedido de licença pretende, antes de tudo, preservar a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do que classifica de "massacre midiático". Ele afirma que "esse massacre está sendo abastecido pelo vazamento ilegal de informações".
Investigação preliminar - De agora em diante, caberá à Corregedoria fazer uma investigação preliminar e encaminhar um parecer à Mesa Diretora, que decidirá sobre o encaminhamento a ser seguido. Caso sejam comprovadas as denúncias, o Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê diversas penalidades, que vão de perda de mandato a suspensão por até 90 dias, censura verbal ou censura por escrito.
Pedido anterior indeferido - Alves também acatou o parecer da Mesa Diretora e indeferiu o pedido encaminhado pelo Psol na semana passada. Segundo a assessoria jurídica da Mesa, o primeiro ofício do Psol não trouxe elementos que fundamentassem uma decisão do presidente favorável à representação contra Vargas. Diferente do que foi feito hoje, quando a Mesa considerou válidos os argumentos apresentados pelo partido.
Exoneração do gabinete - Com a publicação do pedido de licença, que deverá ocorrer amanhã no Diário da Câmara, Andre Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Casa, à remuneração mensal de R$ 26.723,13 e à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e à verba de gabinete, que hoje é de R$ 78.000,00.
Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. No entanto, os servidores que estiverem ligados à 1ª vice-presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.
Reportagem: Newton Araújo e Vania Alves |Fonte: Agência Câmara Notícias.
Crédito da Foto: Laycer Tomaz
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