UOL e Terra foram proibidos de cobrir o 'BBB14'.
Globo e a Endemol notificaram os portais UOL, Terra e R7 por estarem extrapolando a finalidade jornalística e fazendo uso comercial dos conteúdos do Big Brother Brasil.
De acordo com informações do Terra, uma liminar concedida pela Justiça do Rio do Janeiro a pedido da TV Globo proíbe o portal de prosseguir com sua cobertura do BBB. Segundo a ação movida pela emissora brasileira e pela Endemol, empresa holandesa detentora dos direitos do BBB, a cobertura exercida pelo Terra viola a exclusividade que a Globo tem de exploração comercial do programa no Brasil. A liminar entregue nesta quarta ao Terra chega um dia depois de outro portal, o UOL, também ter sua cobertura proibida pela Justiça. De acordo com a ação movida pela Globo e pela Endemol, a cobertura do BBB14 feita pelos portais utiliza indevidamente imagens e marcas exclusivas das duas autoras da ação.
De acordo com informações do Terra, uma liminar concedida pela Justiça do Rio do Janeiro a pedido da TV Globo proíbe o portal de prosseguir com sua cobertura do BBB. Segundo a ação movida pela emissora brasileira e pela Endemol, empresa holandesa detentora dos direitos do BBB, a cobertura exercida pelo Terra viola a exclusividade que a Globo tem de exploração comercial do programa no Brasil. A liminar entregue nesta quarta ao Terra chega um dia depois de outro portal, o UOL, também ter sua cobertura proibida pela Justiça. De acordo com a ação movida pela Globo e pela Endemol, a cobertura do BBB14 feita pelos portais utiliza indevidamente imagens e marcas exclusivas das duas autoras da ação.
O Terra ressaltou que todas as imagens publicadas no site dedicado à cobertura do BBB14, foram disponibilizadas pela Central Globo de Comunicação, CGCom, para a divulgação do programa da Globo por terceiros, não havendo, portanto, qualquer violação dos direitos autorais da Globo e/ou Endemol. Desde 2002 o Terra vem dedicando recursos à cobertura do Big Brother Brasil, atendendo a demanda do público brasileiro para um espaço de discussão e debates sobre as questões provocadas pela interação dos integrantes do Big Brother Brasil e seus impactos na nossa sociedade.
UOL e Terra anunciaram que tomarão as medidas cabíveis para reverter a decisão.
Leia a seguir a integra da nota oficial da Rede Globo:
"A Justiça concedeu liminar proibindo os portais Uol e Terra de explorarem comercialmente os conteúdos do Big Brother Brasil 14. A Globo esclarece que a ação não tem o objetivo de impedir os sites de produzirem matérias jornalísticas sobre o programa. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística.
Globo e a Endemol notificaram os portais Uol, Terra e R7 por estarem extrapolando a finalidade jornalística e fazendo uso comercial dos conteúdos do programa. Como o UOL desconsiderou a notificação, a Globo e a Endemol ajuizaram ação judicial e a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo o portal de dar continuidade à exploração atual, com a oferta de aplicativos, segunda tela, votação, etc, sob pena de pagamento de indenização. A Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o Uol publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário, diversas semelhanças, no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos, com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral (9.610/98) e da lei de propriedade intelectual (9.279/96). Nos mesmos moldes, a 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar contra o Terra. Uol e Terra podem recorrer da decisão."
Fontes: Portal Terra e G1| Foto: Divulgação/BBB.
Leia a seguir a integra da nota oficial da Rede Globo:
"A Justiça concedeu liminar proibindo os portais Uol e Terra de explorarem comercialmente os conteúdos do Big Brother Brasil 14. A Globo esclarece que a ação não tem o objetivo de impedir os sites de produzirem matérias jornalísticas sobre o programa. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística.
Globo e a Endemol notificaram os portais Uol, Terra e R7 por estarem extrapolando a finalidade jornalística e fazendo uso comercial dos conteúdos do programa. Como o UOL desconsiderou a notificação, a Globo e a Endemol ajuizaram ação judicial e a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo o portal de dar continuidade à exploração atual, com a oferta de aplicativos, segunda tela, votação, etc, sob pena de pagamento de indenização. A Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o Uol publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário, diversas semelhanças, no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos, com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral (9.610/98) e da lei de propriedade intelectual (9.279/96). Nos mesmos moldes, a 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar contra o Terra. Uol e Terra podem recorrer da decisão."
Fontes: Portal Terra e G1| Foto: Divulgação/BBB.
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