"Os grandes líderes serão transferidos imediatamente", disse delegada da Polícia Civil/MA
Segundo a delegada, o maior desafio da Polícia Civil é o trabalho de prevenção à criminalidade. "O maior desafio é a prevenção. O ideal seria que pudéssemos prevenir todos os crimes. As nossas investigações quem vêm monitorando essas facções, o que tem nos permitido várias ações preventivas, nós evitamos fugas e rebeliões, já prendemos vários líderes dessas facções. Não é possível dizer que se vá extinguir o crime, mas a Polícia Civil tem monitorado todas essas facções", declarou.
A delegada ainda falou sobre a transferência de presos, pois o governo do Maranhão anunciou que vai aceitar a ajuda do Ministério da Justiça, que ofereceu vagas em presídios federais para os chefes de facções criminosas, mas Meneses disse que não serão divulgados os números de presos que serão transferidos por motivos se segurança. Entretanto, ela afirmou que essa transferência pode ocorrer ainda nesta semana. " Como a governadora Roseana Sarney afirmou ontem, os grandes líderes serão transferidos imediatamente, e nós acreditamos que ainda essa semana", adiantou.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) se manifestou, nesta segunda-feira, 6, sobre os ataques ocorridos em São Luís. Por meio de nota, o TJ afirmou que as causas mais determinantes para o agravamento da questão carcerária são resultado de fatos independentes do Poder Judiciário.
Nota na íntegra:
"O Tribunal de Justiça do Maranhão, em face dos últimos acontecimentos registrados no sistema penitenciário do Estado, que ensejaram momentos de crise na segurança pública, com lamentáveis perdas humanas, esclarece o seguinte:
1. As causas mais determinantes para o agravamento da questão carcerária decorrem de fatos independentes do Poder Judiciário;
2. O déficit de vagas no sistema penitenciário no ano de 2013, em torno de 3.0 00, conforme dados fornecidos pelas secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária, demonstra aumento significativo comparado ao registrado em 2011, de 2.400 vagas;
3. Em decorrência da falta de vagas, há um número excessivo de presos – provisórios ou não – em delegacias.
4. A relação do número de presos por 100 mil habitantes no Estado é de 86.75, segundo dados do mutirão carcerário de 2011, bem abaixo de estados com menor população e extensão territorial, onde não tem sido identificado descontrole na gestão carcerária;
5. Até o primeiro semestre do ano passado, o Maranhão encontrava-se dentro da média nacional, em relação ao número de presos provisórios, não sendo este o fator determinante para o agravamento da situação no sistema carcerário;
6. Contribuem para o aumento do número de presos provisórios entraves decorrentes de adiamentos de audiências de instrução e julgamento pela não apresentação de acusados; a falta de defensores públicos, notadamente no interior; e, ainda, a dificuldade de nomeação de defensores dativos.
7. O Poder Judiciário maranhense vem desenvolvendo programas e ações com vistas ao saneamento da execução penal, promovendo a redução do número de presos provisórios e garantindo os direitos dos condenados e egressos;
8. Por fim, ressalta-se que a responsabilidade na solução dos problemas carcerários, com relação à estruturação física destinada aos detentos, não compete ao Poder Judiciário"
(*) Com informações do G1.
(*) Com informações do G1.
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