Facebook pode sair do ar no Brasil nesta sexta; saiba o porquê.
O site do Facebook poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 4, caso a empresa não cumpra uma decisão judicial publicada pela Justiça paulista. A medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Civel de São Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, dia 03 de outubro, no jornal "O Estado de São Paulo".
De acordo com a publicação, a decisão, proferida em despacho publicado na quarta-feira, 2, revela que se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear “todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia – SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur”, “colocando uma página com este despacho” no lugar do serviço da rede social “visando a esclarecer seus usuários”.
Em nota, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do ar. A empresa também informou que, até o momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
O juiz concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, “sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”.
Entenda o caso: No início do ano, a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos cachorros da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista. Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook. “Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social”, diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site”. Se quiser ler a matéria na íntegra, clique (aqui).
(Fonte: Estadão/Reportagem de Caio do Valle e Fábio Brito).
