Joaquim Barbosa quer fim do uso de iniciais em ações criminais no STF.

[Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa| Foto: Reprodução de Internet]
JUSTIÇA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu hoje (21) o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário. 

Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Hoje, o assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada.

Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. "Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?", cobrou.

Veja também:

Obrigado por sua visita, volte sempre.
Siga-nos no Facebook (aqui) e no Twitter (aqui).
Momento Verdadeiro/Fonte:Agência Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Meu treino longão de 11,72 km: superação, foco e ritmo consistente

Milhares de 'peixes-pênis' são encontrados em praia da Califórnia.

Conquistei a medalha virtual dos 30 km do mês no Adidas Running