Barbosa diz que o STF não cederá as "pressões" no caso dos 'royalties'.
[Foto:reprodução de internet] |
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que os ministros do STF não cederão as pressões no caso da nova lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o veto da presidenta Dilma Rousseff e aprovou a nova lei que prevê a partilha dos royalties com os estados e municípios não produtores.
"Ministros do Supremo são, por definição, pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões. Pressões não nos incomodam", disse Barbosa.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu todos os pagamentos do estado - exceto os dos servidores - até que o Supremo decida o que fazer sobre o assunto. Os produtores vão entrar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a fim de reverter a redistribuição dos recursos. Só está sendo aguardada a promulgação da nova lei, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
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Momento Verdadeiro/Com SRZD.
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