Votação sobre "Royalties do Petróleo" acende velhos embates no Congresso.
Com a derrubada da liminar que determinava uma votação em ordem cronológica, pelo STF, que aconteceu na quarta (27), o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que convocará para uma sessão conjunta os deputados e senadores do Congresso Nacional. E nessa sessão deverá ser votado os trecho da Lei dos Royalties do Petróleo, que receberam o veto da presidente Dilma Rousseff e também o Orçamento da União de 2013, se houver tempo de ser votado. Caso não haja tempo para a votação orçamentária, a mesma ficará para outra sessão.
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| (Foto: Reprodução internet) |
O presidente da Câmara, Henrique Alves, falou sobre o risco da tentativa de alguma manobra por parte dos chamados opositores da nova Lei dos Royalties (parlamentares das bancadas do Rio e do Espírito Santo). "Sou otimista, acho que vai ser uma votação simplificada. Não acredito que isso venha a acontecer. Mas faz parte, a bancada do Rio tem o direito de fazer isso (obstruir a votação). O nosso trabalho será para que a votação seja simples, democrática e respeitosa. Vota os royalties primeiro e logo depois o Orçamento, que todo o país está aguardando", disse Alves.
Mas o autor da liminar que foi derrubada, o deputado Alessandro Molon, disse que a bancada do Rio está mobilizada para tentar obstruir a votação. "Nós estamos pintados para a guerra. Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Nós vamos obstruir de todas as formas a votação do veto dos royalties. Vamos usar todas as possibilidades regimentais para impedir essa votação porque não tem um veto mais urgente do que outro. Isso é uma afronta à Constituição Federal", enfatizou.
Até mesmo o líder da bancada do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (SP), descartou a possibilidade de a bancada do PSDB aderir à eventual obstrução articulada pelos parlamentares fluminenses e capixabas, mas acredita que a decisão do STF permite que sejam pinçados vetos "de acordo com a vontade do Executivo". "Vamos tentar fazer uma pressão política para que outros vetos importantes sejam votados. Mas não vamos obstruir a votação do Orçamento", disse Carlos Sampaio.
Momento Verdadeiro| Com Agências.
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