Famílias prejudicadas com as chuvas em Xerém receberão R$ 5 mil de indenização, diz site.
De acordo com informações do G1, Trezentas famílias prejudicadas com as chuvas em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, receberão R$ 5 mil de indenização. A ação está entre o conjunto de medidas divulgadas pelo prefeito Alexandre Cardoso, na tarde desta sexta-feira (4), após visita do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do governador Sérgio Cabral à região, uma das afetadas pela chuva que atingiu 200 mil pessoas e deixou um morto, dois desaparecidos e 2 mil desalojados no estado.
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| (Crédito da foto: Marcelo Ahmed / G1) |
Segundo o prefeito, o encontrou resultou em acordo para liberação de recursos para ações emergenciais. O Governo Federal será responsável pelo repasse dos recursos para recuperação de pontes, ruas e estradas, utilização de máquinas e com o aluguel social. Já o Governo do Estado dará verbas para a recuperação das margens dos rios e para a indenização às famílias.
Cardoso não soube precisar quando as indenizações chegarão aos bolsos das vítimas das chuvas. “Ainda não sabemos quem vai receber nem fixamos a forma de pagamento. O estado só abre o orçamento em fevereiro, então não temos como precisar datas”, disse o prefeito. O dinheiro, segundo ele, é para ser usado para compra de bens e móveis perdidos, como geladeiras, fogões, camas, lençóis, entre outros. Nesta quinta, o prefeito disse que esperava receber entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões.
O total a ser repassado pela União será determinado em decreto a ser assinado na segunda-feira (7). O secretário de Ação Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, que também participou da entrevista em que foram divulgadas as ações emergenciais, prometeu agilidade. “Haverá empenho do governo para repassar os recursos para que a prefeitura indenize essas pessoas, que precisam recompor suas vidas”, afirmou o secretário.
De acordo com o prefeito, o estado também vai prorrogar em seis meses o prazo paga pagamento de ICMS e IPVA para quem mora ou tem negócio na região.
Em uma avaliação inicial, Alexandre Cardoso estimou em 250 o número de casas condenadas após as chuvas. Com o apoio da Secretaria de Ação Social, a Prefeitura de Duque de Caxias ficará responsável pela análise e cadastramento das famílias que receberão os benefícios. Um representante do Ministério de Integração Nacional ficou em Xerém para avaliar o valor a ser pago pelo aluguel social e outros recursos necessários à recuperação da região.
O prefeito Alexandre Cardoso disse que pretende assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para fiscalizar os recursos aplicados em Xerém.
Momento Verdadeiro| Fonte: G1
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