Multa para quem for flagrado dirigindo bêbado será de R$1.915,40, decide Senado.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
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| (Foto reprodução internet) |
Com a proposta, a multa para quem for pego dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue.
Fonte: Agência Senado
A impressão que se tem quando o legislativo resolve fazer alterações, como esta, é que deixa estampado na cara que não quer punir ninguém. Trata-se de mera enganação pra dizer que está fazendo alguma coisa em favor de terceiros de bem. Desta forma, deixa para que outra lei específica ou outro meio de prova contundente para comprovar a existência do nível de alcool no sangue. Na verdade, deveria ser obrigatório o teste de bafômetro em todos os casos de suspeita de dirigir embriagado.
ResponderExcluirÉ mais uma tentativa frustrada de fazer funcionar uma coisa que não estão conseguindo regularizar. É tampar o sol com peneira. VERGONHA.