Reitor da UFRJ diz que processo do MPF "coloca em risco todas as universidades federais".
Da Agência Brasil: O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro requereu à Justiça o afastamento liminar de Carlos Antonio Levi do cargo do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na ação, por improbidade administrativa, são citados mais cinco réus e a Fundação Universitária José Bonifácio, pelo desvio de R$ 52.841.934,00 do erário público.
É igualmente réu o espólio do ex-reitor Aloísio Teixeira. Morto em julho deste ano, Teixeira ocupou o cargo até 2011. À época, Levi era pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.
A investigação começou em 2008, quando o MPF pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU) apurasse denúncias de irregularidades na universidade. A autora da ação é a procuradora da República Marcia Morgado, que apresentou a denúncia no último dia 6. “A partir de inquérito civil público instaurado no MPF, a CGU e o TCU [Tribunal de Contas da União] realizaram apurações e constataram a existência de graves irregularidades na UFRJ que levaram a propositura de ação por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis no caso”, diz a procuradora, em nota distribuída pelo Ministério Público.
“Entre 2005 e 2009, o ex-reitor, em conjunto com os demais acusados, usou recursos públicos que deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi)", acrescenta a nota da procuradora. Pelo esquema, foram desviados R$ 52.841.934,00, provenientes de dois convênios e de um contrato celebrado entre a UFRJ e o Banco do Brasil.
Outra irregularidade apontada no processo é a aquisições de bens e serviços sem os devidos processos licitatórios.
Em entrevista à Agência Brasil, Levi negou qualquer tipo de irregularidade em sua gestão na UFRJ. Ele disse que sua interpretação quanto ao modo que as universidades federais usam suas fundações de apoio é diferente da visão da Controladoria da União. "Essa diferença de visões produziu uma premissa de que houve desvio de recursos públicos, o que é absolutamente equivocada, segundo o nosso ponto de vista, com [apoiado em] pareceres competentes de vários juristas que trabalham na área da administração pública.”
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| Carlos Levi, reitor da UFRJ, desqualifica a proposta do MPF [Foto reprodução internet] |
Quanto ao pedido de afastamento do cargo, Levi desqualificou a proposta do MPF. “Acho completamente absurda essa proposta, uma vez que nunca deixamos de prestar os esclarecimentos que vêm sendo solicitados."
O reitor enfatizou que não houve ilicitude na universidade. “Nossas práticas repudiam qualquer tipo de ilegalidade e irregularidade e nossos procedimentos foram ditados pelos interesses da universidade, o que está demonstrado no próprio relatório da CGU”, concluiu.
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