Dona de casa que encontrou "camisinha" em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais.
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| (Foto:Reprodução internet) |
Fique sabendo - A 'Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça' (STJ) manteve condenação por
danos morais causados a dona de casa que encontrou um preservativo aberto em
lata de extrato de tomate. A mulher receberá R$ 10 mil da fabricante pelo
ocorrido. A “camisinha” só foi encontrada após o consumo do produto.
Depois de preparar o jantar para sua família e consumi-lo, ao procurar guardar o restante do extrato, a mulher encontrou o preservativo masculino enrolado no fundo da lata. Ela então levou a embalagem para análise na universidade local e entrou em contato com a fabricante. No entanto, a Unilever Brasil Ltda. recusou-se a compor amigavelmente os prejuízos morais alegados pela dona de casa, que entrou com ação na Justiça.
Depois de preparar o jantar para sua família e consumi-lo, ao procurar guardar o restante do extrato, a mulher encontrou o preservativo masculino enrolado no fundo da lata. Ela então levou a embalagem para análise na universidade local e entrou em contato com a fabricante. No entanto, a Unilever Brasil Ltda. recusou-se a compor amigavelmente os prejuízos morais alegados pela dona de casa, que entrou com ação na Justiça.
A defesa argumentava que a perícia
requerida seria fundamental para demonstrar que o preservativo não poderia ter
sido inserido na fábrica, em razão do processo ser inteiramente mecanizado. Por
isso, o dano alegadamente experimentado pelo consumidor decorreria de fato
próprio ou fato de terceiro. Mas a ministra Nancy Andrighi rejeitou
a alegação. A relatora apontou que a decisão da primeira instância indeferindo
a perícia não foi atacada oportunamente, nem por agravo retido nem nas
alegações finais da apelação.
A ministra considerou que o valor da indenização, de R$ 10 mil, é compatível com outras indenizações decididas pela Turma, sem destoar por ser exagerado ou irrisório. Ela apontou precedente de sua própria relatoria em que uma consumidora foi indenizada em R$ 15 mil por ter encontrado uma barata em lata de leite condensado, também após ter consumido o produto.
Fonte: Assessoria de Imprensa /STJ.
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