Novo documento permitirá aos travestis mudar de nome.
Fique sabendo - Em breve, travestis e transexuais poderão solicitar nos
órgãos de identificação estaduais a 'Carteira de Nome Social', documento que terá
o mesmo valor e função da Carteira de Identidade, mas com o tratamento nominal
que eles escolheram ou adotaram no lugar daquele com que foram registrados.
Militantes dos diretos à diversidade sexual no Rio Grande do Sul já comemoram a conquista. A informação foi
divulgada no portal de notícias G1, nesta quinta-feira (3).
Em junho do ano passado, um decreto emitido pelo Diário Oficial já
ordenava o tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e
transexuais em órgãos públicos estaduais. O decreto estabelece que “nome
social” é aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são
identificados pela sociedade.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com
apoio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades de combate à
homofobia.