Governo está preocupado com demora sobre divisão de royalties do petróleo, diz ministro.
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| (Divulgação - Ministro Lobão diz que o governo quer resolver logo divisão dos royalties do Petróleo) |
“[O governo] está preocupado,
está desejoso de que ande depressa porque nós precisamos promover novas rodadas
de licitação e, no caso do pré-sal, serão as primeiras no regime de partilha”,
disse ao participar de audiência pública no Senado.
A expectativa do governo é que
a definição sobre a distribuição dos royalties do petróleo ocorra ainda este ano. A
matéria aguarda votação na Câmara. A ideia é começar as licitações para
exploração assim que a proposta for aprovada pelos parlamentares.
O ministro disse também que o
Código de Mineração está praticamente pronto para ser enviado ao Congresso.
“Ele está hoje no Palácio do Planalto. Será enviado seguramente ao Congresso
neste primeiro semestre, mas quanto à votação este ano, eu não sei”, disse.
O Código de Mineração poderá
trazer alterações quanto aos royalties cobrados na atividade, além de
limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física.
Agência Brasil
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